A Prefeitura de Campinas vai publicar nesta terça-feira (16), uma portaria que determina a adoção da “Classificação Indicativa” em todas as atividades culturais realizadas ou apoiadas pela secretaria de Cultura na cidade. A medida acontece após um evento realizado ontem (14), em uma praça pública, no distrito de Barão Geraldo, onde houve cenas de nudez e simulação de sexo.
A festa chamada “Bicuda” aconteceu na Praça Durval Pattaro, uma das mais conhecidas do distrito pelos eventos culturais, e ocorreu das 13h às 20h30. Vários vídeos com as cenas de simulação de sexo e nudez que ocorreram no palco durante o evento estão circulando nas redes sociais.
Segundo a secretaria de Cultura e Turismo, houve durante o evento a apresentação pública de cenas de nudez e simulação de sexo, que não haviam sido informadas previamente pela produção do evento, que foi apoiado com a estrutura da pasta e a partir de indicação de recursos de emenda parlamentar da vereadora Paolla Miguel (PT) – veja nota abaixo.
De acordo com a Prefeitura, o produtor do evento foi notificado para defesa em um processo de apuração administrativa do fato. Ainda segundo a Prefeitura, a responsabilidade pela exibição de cenas de nudez é do promotor, que não está sujeito à censura prévia, mas que responde pelos seus atos.
Obrigatoriedade de Classificação Indicativa
Em nota, a Prefeitura informou que, para evitar conteúdos impróprios em espaços públicos novamente e para resguardar o direito de escolhas das pessoas ao acessá-los, a secretaria de Cultura e Turismo adotará a obrigatoriedade do produtor declarar previamente a faixa etária a que se enquadra o espetáculo ou exposição, conforme a autoclassificação indicativa, regulamentada pelo governo federal.
A ação já é adotada em teatros, museus e outros espaços culturais.
De acordo com os princípios da Constituição Federal e normas do Estatuto da Criança e do Adolescente, o Ministério da Justiça regulamenta a Classificação Indicativa, com base em três critérios: violência, drogas, sexo e nudez.
A classificação tem natureza pedagógica e informativa, capaz de garantir às pessoas e às famílias o conhecimento prévio para escolher diversões e espetáculos públicos adequados à formação de seus filhos, tutelados ou curatelados.
Repercussão
Nas redes sociais o vereador Nelson Hossri (PSD) repudiou a festa. “Eu recebi diversas mensagens de famílias revoltadas e indignadas. Uma baixaria completa, uma coisa assustadora. Tudo com dinheiro público e em espaços que servem de convívio para famílias e para as nossas crianças. Isso não é cultura, é um ataque à sociedade”.
Segundo a vereadora Paolla Miguel (PT), a emenda foi utilizada no evento para parte da estrutura física como banheiros químicos, apoio logístico e montagem de palco. A vereadora afirmou que não tinha ciência das apresentações artísticas programadas.
Veja a nota da vereadora na íntegra:
“Nosso #MandatoMovimento realizou o apoio ao evento Bicuda do domingo (14/04), na praça Durval Pattaro, em Barão Geraldo, por meio da destinação de uma parte da estrutura física que atendeu a população que desejou comparecer ao evento, como banheiros químicos, apoio logístico e montagem de palco. Evento que já estava organizado pelos seus produtores, que são responsáveis pela curadoria, contratação de artistas e pagamento de cachê. Nenhum ente público, nem nosso mandato, nem a Secretaria de Cultura, tiveram conhecimento prévio do conteúdo das apresentações.
Após o evento, chegou até nós que o conteúdo de algumas músicas e a apresentação de uma das artistas teria sido alvo de críticas de parte da comunidade local. Críticas que são naturais de uma sociedade diversa e democrática, que serão notificadas aos produtores pela Secretaria de Cultura para que tenham ciência do ocorrido, possam explicar o que aconteceu e avaliar suas futuras apresentações.
A Bicuda é um evento reconhecido pela juventude da nossa cidade, que já aconteceu inúmeras outras vezes em espaços públicos de Campinas, como a Estação Cultura e o Largo do Rosário, abrindo espaço para artistas jovens, pretos, pessoas trans, com origens em comunidades pobres e que retratam na sua música suas vivências cotidianas.
Reafirmamos nosso compromisso com a cultura popular e com a democratização da cultura. Apoiamos iniciativas de valorização da Cultura que passam pelos mais diferentes segmentos, como a cultura preta, o samba, o hip-hop, o teatro, a preservação histórica do acervo audiovisual da nossa cidade, entre muitas outras iniciativas. Respeitamos as vozes dissidentes e continuaremos dialogando com todos os setores da sociedade. Contudo, não vamos nos calar sobre a tentativa de criminalizar a cultura periférica e a comunidade LGBT, eventos públicos que reúnem a juventude, a juventude preta e periférica da nossa cidade. Eventos absolutamente pacíficos, sem ocorrências, que prezam pela ocupação dos espaços públicos com responsabilidade e segurança”.
Paolla Miguel, vereadora.
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