A ordem de serviço para início do novo sistema de iluminação pública de Campinas foi assinada pelo prefeito da cidade, Dário Saadi (Republicanos), na tarde desta terça-feira (7). Com isso, o Consórcio Conecta Campinas vai executar pelos próximos três meses a Fase 1 da PPP (Parceria Público Privada).
A etapa envolve o início da operação do parque de iluminação pública ainda não modernizado, assim como a finalização da etapa anterior, iniciada há cerca de quatro meses. O contrato com duração de 13 anos foi assinado em setembro de 2022 e teve investimento total de R$ 172 milhões, de acordo com o prefeito.
“Todo o processo foi feito em parceria com o Banco Mundial, a CEF (Caixa Econômica Federal) e o trabalho dos técnicos da Prefeitura de Campinas, que se dedicaram a formatar esta PPP. A cidade vai ter a iluminação que merece, melhorando a qualidade de vida e a sensação de segurança”, disse Dário Saadi.
Ao fim do contrato, a iluminação instalada ainda terá vida útil remanescente de 20 meses à Prefeitura. Após o término deste prazo, a Administração poderá contratar uma nova PPP, caso deseje.
O QUE MUDA?
A partir da assinatura e do início da nova fase da parceria (veja o cronograma abaixo), o secretário de Serviços Públicos de Campinas, Ernesto Paulella, esclareceu que a concessionária assumiu efetivamente a iluminação da cidade.
“O consórcio fará a manutenção nas lâmpadas atuais, enquanto ocorre a modernização da iluminação pública, que será modernizada e ampliada, com lâmpadas de LED, em substituição às de vapor de sódio. As LED são mais eficientes, iluminam cerca de cinco vezes mais e consomem menos”, alegou.
Ainda de acordo com Paulella, também será instalada iluminação especial em equipamentos urbanos, como praças, parques, monumentos, pontes e viadutos.
ATENDIMENTO À POPULAÇÃO
Apesar do início da PPP, não haverá custo adicional para a população na contribuição de iluminação pública. Como o consórcio fará a manutenção na iluminação pública do município, em caso de lâmpada apagada, acesa durante o dia ou piscando, a população deve avisar pelo telefone 0800 002 1747.
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TODAS AS ETAPAS
Desde setembro de 2002, a concessionária foi responsável pela Fase 0, na qual elaborou um plano de operação e manutenção para o parque de iluminação pública. “A partir de agora tem início a Fase 1, que é a transição da rede de iluminação pública ao consórcio”, informou a Administração em comunicado.
Ao fim das próximas três fases, o objetivo é que a cidade conte com 123 mil pontos com lâmpadas de LED. Confira o que prevê o cronograma completo :
- Transição da Rede Municipal de Iluminação Pública – Fase I (duração de 3 meses): contempla o início da operação do parque de iluminação pública, ainda não modernizado, pela SPE, que, em paralelo, possui a responsabilidade de finalizar o cadastro georreferenciado e aprovar o plano de modernização do parque de IP perante o Município
- Modernização da Rede Municipal de Iluminação Pública – Fase II (duração de 24 meses): refere-se a fase de modernização do parque de iluminação pública, concentrando a maior parte dos investimentos da futura SPE, incluindo o atendimento a demanda reprimida, iluminação especial e sistemas de telegestão, conforme estabelecido na minuta de contrato
- Operação da Rede de Municipal de Iluminação Pública – Fase III (duração de 125 meses): considera o período de manutenção e operação do parque de iluminação pública pela Concessionária, que deverá manter o nível de serviço conforme estabelecido nos termos da minuta de contrato e atender ao crescimento vegetativo do Município
O CONTRATO
O valor da contraprestação mensal máxima a ser paga pelo município ao parceiro é de R$ 1,5 milhão. No primeiro ano, a contraprestação anual será de R$ 18 milhões. Segundo o secretário de Serviços Públicos de Campinas, Ernesto Paulella, o projeto contará com o superávit atual do setor de iluminação.
“A taxa de iluminação pública está, em média, R$ 16 por domicílio. O setor comercial paga um pouco mais. Nós gastamos, com iluminação pública, R$ 3.981 milhões e arrecadamos R$ 7 milhões. Então, existe hoje um superávit que, além de suportar esse novo contrato, ainda terá uma reserva importante para garantir o fundo do processo que a secretaria de Finanças terá que fazer”, diz.
Além disso, a Administração reforça que os investimentos com as lâmpadas de LED irão gerar uma economia de 64% na conta de consumo de energia elétrica quando entrar em vigor. “Hoje, nós gastamos R$ 3.981 milhões com energia. Quando atingirmos os 31 meses de atualização, pagaremos R$ 1.433 milhão. Não haverá custo adicional para o contribuinte. Ele continuará pagando aquilo que ele paga hoje, com uma tendência de termos mais fundos ao longo do tempo junto com essa economia devido à modernização”, acrescentou ainda Paulella.
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