A Prefeitura de Campinas, por meio da Setec (Serviços Técnicos Gerais), publicou nesta terça-feira (18) uma resolução que mantém a suspensão temporária de novas autorizações para bancas e quiosques em Campinas. O texto, no entanto, libera outras atividades, pensando na Copa do Mundo e no Natal.
Segundo o presidente da Setec, Enrique Javier Misailidis Lerena, a liberação acontece em meio a diversos pedidos envolvendo as datas comemorativas neste fim de ano, que aumentam as vendas na cidade. Desde abril, está suspensa em Campinas a instalação de novos equipamentos voltados ao comércio de produtos e serviços, como bancas, trailers e quiosques (entenda mais abaixo).
“Como agora já estamos perto da Copa do Mundo, temos muitas demandas para mesas, cadeiras em bares, pedidos de ambulantes para vendas de camiseta do Brasil, e tem demanda de Natal que são consideradas importantes, essas autorizações sempre são para alguns dias, então agora nós vamos analisar caso a caso”, explicou em entrevista ao acidade on.
“Nós mantemos a suspensão temporária, sem prazo ainda para a retomada, mas liberamos para outras atividades, porque o texto estava restrito. A resolução anterior era bem genérica e suspendia qualquer tipo de equipamento”, completou.
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ENTENDA
Em abril a Setec, responsável pela regulamentação do solo público em Campinas, suspendeu temporariamente a instalação de novos equipamentos voltados ao comércio de produtos e serviços.
O motivo alegado pela autarquia é a necessidade de atualizar a legislação que regulamenta as instalações, criada há mais de três décadas. Durante a vigência da resolução, os pedidos protocolados não são analisados. Atualmente, Campinas tem 288 bancas, 710 quioesques e 135 treilers regulamentados pela Setec.
Segundo o presidente da Setec, ainda não há uma previsão para que a suspensão se encerre, mas a medida deve durar até pelo menos o começo do próximo ano.
“Está em análise uma nova legislação para regulamentar. Estamos fazendo uma análise do solo público, a legislação atual é ultrapassada e hoje há uma nova dinâmica na cidade. Tem bancas que nem existem mais, estão abandonadas, outras que tinham uma finalidade e agora tem outra. Temos uma pressão dos permissionários, mas esse ano acredito que ainda não retome”, finalizou. Segundo o presidente, o fim da suspensão ocorrerá apenas quando a nova legislação for aprovada.
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