Campinas teve queda no número de medidas protetivas, de acordo com balanço feito pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. A cidade está na contramão do registrado no estado de São Paulo de forma geral, segundo o balanço entre os anos de 2020 e 2021.
Segundo os dados, Campinas teve queda de 43,51% (veja números abaixo). Apesar da redução, muitas vítimas continuam procurando a Justiça para fazer denúncias.
Um desses casos é o da professora de educação física Michelle Cristine Kiil Mendes, que conta sua história como forma de chamar a atenção de outras mulheres. Ela conheceu um homem em 2003 e os dois tiveram um relacionamento de cinco anos. O casal teve dois filhos.
Em 2009, o relacionamento que foi bastante conturbado terminou. Ela conta que o período foi abusivo.
“Ele colocava câmera nas lâmpadas da casa e gravador debaixo da cama. Trancava a porta da casa quando saía para trabalhar e levava a chave. Eu ficava presa. Até então, achava que era por cuidado. Eu era muito nova e não tinha consciência do que estava acontecendo”, afirmou.
Segundo Michelly, havia até perseguições dentro da própria casa. “Celular que eu ia mexer e ele queria ver. Ele me sufocava demais. Um dia saí com minha tia, fomos no mercado, e ele me bateu no meio da rua, na frente de todo mundo”, disse.
A professora disse que quando estava com o agressor não pensou em denunciá-lo. “Quando terminou, eu fiz vários boletins de ocorrência porque ele não me dava paz. Depois de dois anos, acabei me envolvendo com outra pessoa e me casei, tive uma filha. Fiquei 11 anos casada, mas acabou no final do ano. Não tivemos brigas. Mas agora faz 40 dias que o agressor está na porta da minha casa, na porta do meu trabalho”.
A vítima disse ainda que ele a segue na rua chegou a jogar o carro em alunas dela. “Ele já veio armado e mostrou a arma para mim. Ele falou que vai me matar. Estou apavorada, tenho três filhos para criar. Eu não tenho paz nem no meu trabalho. Renovei a medida protetiva. Ele foi comunicado e sabe que não pode chegar perto de mim, mas não adianta”.
Ao contar a história, Michelle espera chamar a atenção de todas as mulheres. “Até quando vamos passar por isso?”
JUÍZA
Segundo a juíza e integrante da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no Poder Judiciário, Teresa Cabral, no caso de descumprimento de medida protetiva, o que a Lei Maria da Penha estabelece é que é um novo crime.
“E pode sim ser preso em flagrante. Importante que esses mecanismos sejam usados, porque sabemos o risco que essa mulher corre e passa. E nem todos os lugares contam com a fiscalização da medida protetiva. E, por isso, é importante que a ação seja rápida”, disse ela.
Na RMC (Região Metropolitana de Campinas), algumas cidades registraram aumento no número de medidas protetivas. Entre elas, Sumaré, com 112% de aumento, Hortolândia (50,51%) e Santa Bárbara d’Oeste (50,17%).
NECESSIDADE DE PEDIR MEDIDA PROTETIVA
De acordo com a advogada Daniela Oliveira, que representa alguns processos de violência doméstica, as mulheres precisam entender a necessidade de entrar com o pedido na Justiça.
CIDADES QUE TIVERAM AUMENTO DE PEDIDOS DE 2020 PRA 2021
Sumaré
112%
Hortolândia
50.51%
Santa Bárbara d’Oeste
50.17%
Valinhos
38.23%
Indaiatuba
17.30%
Americana
6.75%
CIDADE QUE TIVERAM REDUÇÃO DOS PEDIDOS DE 2020 PRA 2021
Campinas
Caiu 43.51%
(Com informações da EPTV Campinas)
