As estradas de Campinas tiveram 8.431 operações de fiscalização realizadas pela Polícia Militar Rodoviária em 2023, Deste total, 2.989 foram as conhecidas “blitz”. Dos 10.625 motoristas abordados nas operações, 9.907 receberam alguma multa, o que corresponde a 93,24%. Os dados são de levantamento do 4º Batalhão de Polícia Rodoviária.
Operações de fiscalização são aquelas que extrapolam a simples presença física do policial militar e envolvem algum tipo de atitude proativa. Já a chamada “blitz”, ou Operação Direção Segura, tem foco na vistoria seletiva de veículos, buscando identificar condutores suspeitos de dirigir sob a influência de álcool ou de drogas psicoativas.
Blitze em Campinas em 2023
As 9.907 multas nas operações em Campinas em 2023 envolveram as mais diversas infrações de trânsito, em que 2.745 motoristas foram multados por alcoolemia (presença de álcool no sangue) durante as blitze.
Porém, deste total, 97,26% dessas autuações foram por recusa a fazer o teste do etilômetro, que é o aparelho responsável por medir o teor alcoólico no sangue. Apenas 75 motoristas receberam multa por dirigir sob influência de álcool.
Um dos pontos onde é comum esse tipo de operação é a Rodovia Engenheiro Miguel Noel Nascentes Burnier, na região entre o bairro Taquaral e São Quirino. Lá, costumam ter blitze com agentes da PMR em parceria com o DER (Departamento de Estradas e Rodagem).
As ações na rodovia ocorrem durante a semana e também aos finais de semana de maneira aleatória. A reportagem pediu dados segmentados das operações nessa rodovia e em outras, mas a PMR não divulgou.
O que acontece com quem se recusa a fazer o teste de etilômetro na blitz?
Quando o motorista se recusa a fazer o teste de etilômetro na blitz, ele precisa pagar uma multa no valor de R$ 2.934,70, além de ter o direito de dirigir suspenso por 12 meses.
O veículo também fica retido até que compareça ao local da fiscalização outro condutor regularmente habilitado. Caso contrário, o veículo é recolhido ao pátio de apreensões.
A polícia explica que a autuação pela recusa ao teste do etilômetro só caberá em casos em que o motorista não apresentar sinal de influência alcoólica ou manifestar apenas um único sinal, como, por exemplo, odor etílico, fala pastosa ou andar cambaleante.
E se for multado por dirigir sob influência de álcool?
O motorista que é autuado pela infração de dirigir sob influência de álcool também precisa pagar uma multa de R$ 2.934,70, tem o direito de dirigir suspenso por 12 meses, assim como o veículo retido até que compareça ao local da fiscalização outro condutor regularmente habilitado.
Esse tipo de autuação acontece quando o motorista:
- Apresentar concentração de álcool igual ou superior a 0,05 miligrama de álcool por litro de ar alveolar expirado (0,05 mg/L – medição realizada – MR) em teste de etilômetro;
- Se recusar a se submeter ao teste do etilômetro ou a qualquer dos procedimentos previstos no art. 277 e que apresentar dois ou mais sinais de alteração da capacidade psicomotora, pelo uso do álcool;
- Quando submetido a exame de sangue, apresentar qualquer concentração de álcool por litro de sangue.
Crime de trânsito
A Polícia Rodoviária ressalta que dirigir sob influência de álcool ou com a capacidade psicomotora alterada por conta do álcool pode configurar crime de trânsito, sob as seguintes penas:
- Detenção, de seis meses a três anos;
- Multa;
- Suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.
O mesmo vale em casos em que o condutor entrega a direção de veículo automotor à pessoa não habilitada, com habilitação cassada ou com o direito de dirigir suspenso, assim como para alguém que não tenha condições de conduzi-lo em segurança. As penas para estes casos são:
- Detenção, de seis meses a um ano;
- Multa.
Veículos recolhidos
Durante as operações no ano de 2023, foram 809 veículos recolhidos ao pátio. Segundo a polícia, o veículo é recolhido quando não é possível resolver a falha identificada no local da infração e também não é apresentado um outro condutor regularmente habilitado para assumir a direção.
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