A Prefeitura de Campinas foi informada pelo Governo Federal sobre os critérios a serem seguidos para que o Pátio Ferroviário seja cedido definitivamente ao município. A série de medidas foi detalhada após a renovação da guarda provisória do terreno da União. Com isso, a cidade terá um ano para “zelar pelo patrimônio histórico e cultural, realizar manutenções e ainda preservar” a área.
De acordo com a secretária de Urbanismo de Campinas, Carolina Baracat, depois da definição, que foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta quarta-feira (2), o local será dividido em três partes para que a utilização de cada uma delas tenha as próximas etapas burocráticas e práticas definidas.
“O próximo passo envolve a separação para criar três matrículas: da área de cessão onerosa, de cessão definitiva e a remanescente que será alienada pela União. No restante, há o trecho que será usado pelo TIC (Trem Intercidades) e TIM (Trem Intermetropolitano) e para o futuro Mercado Popular”, argumenta.
Baracat explica que a renovação da guarda provisória era importante para que a Prefeitura desse andamento aos processos licitatórios dos projetos que serão realizados no Pátio Ferroviário, mas diz que a guarda definitiva é necessária para a concretização dos planos da primeira fase de revitalização do espaço.
Atualmente, Campinas já possui o levantamento planialtimétrico e cadastral da área do Pátio Ferroviário de Campinas. Os dados são considerados fundamentais para os projetos da Fase 1 de requalificação do local e são fruto de um serviço feito por meio de um termo de cooperação com empresas privadas.
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Projeto Detalhado
Com 200 mil metros quadrados, o terreno na região central irá abrigar o Parque do Pátio Ferroviário, que será usado para ações de cultura, esportes e lazer e uma área para cessão onerosa, que sediará um hub de ciência, tecnologia e inovação. Além disso, 38 mil metros quadrados serão alienados pela União para programas habitacionais. Os perfis de moradia, porém, não foram detalhados.
A secretária Carolina Baracat diz que o espaço tem importância cultural, histórica e estratégica para Campinas, principalmente por estar na rota dos trens Intercidades e Intermetropolitano. “A área é importante para fomentar uma nova centralidade e requalificar a região”, alega. O Pátio compõe o Prac (Plano de Requalificação da Área Central), conhecido como “Nosso Centro”.
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