Com informações da EPTV Campinas
Após ter um crescimento expressivo nos atendimentos dos últimos anos, o Conselho Tutelar de Campinas vai contar com algumas mudanças para ampliar a sua atuação na cidade. A partir desta quarta-feira (10), a organização municipal passa a ter 30 conselheiros, ao invés de 25.
Dessa forma, o Conselho Tutelar da cidade agora se divide em 6 Conselhos, cada um composto por 5 integrantes. Os novos conselheiros foram eleitos em outubro do ano passado, mas tomaram posse na manhã de hoje, em evento na Câmara Municipal de Campinas.
A mudança amplia a capacidade de atendimento dos Conselhos na cidade. “A gente consegue alcançar, principalmente, um maior número de pessoas que precisam desse atendimento do conselheiro tutelar”, comenta Clébia Alves, coordenadora da Comissão Eleitoral do Conselho Tutelar.
Novas áreas de atuação
Além do aumento na quantidade de conselheiros, também houve uma mudança na divisão das áreas de atuação destes Conselhos. Antes, a divisão seguia as macrorregiões da cidade (Norte, Noroeste, Sudoeste, Sul e Leste), mas agora são consideradas a quantidade de demandas registradas e a população inscrita no Cadastro Único.
Dessa forma, a nova divisão de atuação dos Conselhos Tutelares em Campinas contempla 6 regiões:
- Região 1: Centro, Taquaral, Vila Brandina e Sousas;
- Região 2: São Bernardo, Amarais e Nova Europa;
- Região 3: Ouro Verde;
- Região 4: Barão Geraldo, Nova Aparecida e o Jardim Garcia;
- Região 5: Campo Grande;
- Região 6: São Domingos e São José.
O sexto Conselho Tutelar criado vai atuar na região Sul da cidade, onde foi identificado uma necessidade de ampliar o atendimento à criança e ao adolescente, conforme explicou Alves.
Aumento nos atendimentos
Em 2019, antes da pandemia, o número de atendimentos realizado pelo Conselho Tutelar de Campinas era muito alto, com mais de 9 mil atendimentos realizados. No ano seguinte, em 2020, acabou caindo para menos de 4 mil, e em 2021 caiu ainda mais, em meio ao cenário da covid-19.
Mas nos últimos dois anos, os atendimentos voltaram a crescer, chegando a 5.877 no ano passado.
Veja a quantidade de atendimentos realizados pelo Conselho Tutelar de Campinas nos últimos anos:
- 2019: 9.064 atendimentos;
- 2020: 3.940 atendimentos;
- 2021: 3.447 atendimentos;
- 2022: 5.264 atendimentos;
- 2023: 5.877 atendimentos.
Importância dos Conselhos Tutelares
A ampliação do atendimento dos Conselhos Tutelares de Campinas tem um impacto ainda mais significativo nas regiões de maior vulnerabilidade.
“Muitas vezes, quando nós acionamos o Conselho, existe uma demora para o atendimento. Não é uma demora porque o conselheiro não quer vir atender ou algo assim, muito pelo contrário. A demanda é muito grande para o número de conselheiros que existem hoje”, pontua a gestora executiva do Grupo Primavera, Ruth Maria de Oliveira.
O Conselho Tutelar é um instrumento público de grande importância, já que faz parte da rede de apoio para o atendimento de crianças e adolescentes, conforme pontua Oliveira. “Infelizmente identificamos casos de abuso, de violência e de negligência, então o nosso trabalho é feito em conjunto com o Conselho para garantir os direitos dessa criança e desse adolescente”.
A gestora também acredita que essa atuação do Conselho poderia aumentar ainda mais, porque regiões ainda mais vulneráveis acabam ficando sem nenhum respaldo. “Já é um passo que Campinas dá, já é um olhar mais atento para essa situação, então a gente já comemora esse avanço. Precisamos avançar mais, e acredito que nos próximos anos isso deve acontecer”, conclui.
O que o Conselho Tutelar faz?
O Conselho Tutelar do município tem como responsabilidade atender crianças, adolescentes e suas famílias, recebendo denúncias e aplicando as medidas de proteção sempre que os direitos reconhecidos pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) forem ameaçados e violados.
Os conselheiros são eleitos a partir do voto dos habitantes da cidade, assim como acontece nas eleições gerais e municipais. A eleição do Conselho Tutelar é realizada sob a coordenação e responsabilidade do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) e fiscalização do Ministério Público.
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