Após detalhar os valores e as datas do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), o Detran-SP (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo) divulgou nesta terça-feira (2) o calendário e o valor do licenciamento de veículos de 2024. Os prazos começam a valer em julho (leia mais abaixo).
De acordo com a portaria publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, a taxa de licenciamento anual será de R$ 160,22 e foi definida pela Coordenação da Administração Tributária do Estado de São Paulo com base no valor da Ufesp (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo), índice que é reajustado anualmente.
“O cronograma obrigatório tem início em 1° de julho e vai até dezembro. Já os veículos de carga (caminhão e trator) cumprem prazo diferenciado, de setembro a dezembro”, informa o Detran. Veja placas e prazos para as duas modalidades:
Calendário para veículos de passageiros, ônibus, reboque e semirreboque:
Final 1 e 2: mês de julho
Final 3 e 4: mês de agosto
Final 5 e 6: mês de setembro
Final 7 e 8: mês de outubro
Final 9: mês de novembro
Final 0: mês de dezembro
Calendário correspondente aos veículos registrados como caminhão e trator:
Final 1 e 2: mês de setembro
Final 3, 4 e 5: mês de outubro
Final 6, 7 e 8: mês de novembro
Final 9 e 0: mês de dezembro
Como pagar?
Para realizar o licenciamento, o responsável pelo veículo deve informar o número do Renavam e pagar a taxa via internet banking, aplicativo, ou caixa eletrônico dos bancos conveniados. A lista de entidades inclui o Banco do Brasil, o Bradesco, a CEF (Caixa Econômica Federal), Itaú, Safra e Santander.
Após o pagamento, o download e/ou impressão do documento digital atualizado deve ser realizado pelos portais do Detran, Poupatempo e Senatran, além dos aplicativos Detran-SP, Poupatempo Digital e CDT (Carteira Digital de Trânsito).
E se não pagar?
A falta do pagamento, ou a regularização fora do prazo gera diversos transtornos. “Entre eles infração gravíssima, remoção do veículo ao pátio, multa de R$ 293,47 e sete pontos na carteira, conforme determina o CTB (Código de Trânsito Brasileiro)”, detalha o comunicado publicado pelo departamento.
E as pendências?
O Detran-SP ressalta ainda que, mesmo que haja o pagamento da taxa, o licenciamento não será consumado e o documento atualizado será bloqueado, caso conste alguma pendência em relação ao veículo, como o IPVA e multas.
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