Uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) foi aberta na tarde desta segunda-feira (13) pela Câmara Municipal de Vinhedo para investigar se houve negligência por parte do Conselho Tutelar da cidade em relação às denúncias do menino Gustavo.
Nesta terça-feira (14), a Câmara escolherá os vereadores membros da Comissão. “Os líderes de cada partido indicarão aqueles que irão compor a CPI”, informou.
Na sequência, a primeira reunião será agendada. Nela, será eleito o presidente e designado o relator. Depois disso, será preparado o roteiro de trabalho, que inclui o depoimento das testemunhas e a solicitação de documentos.
“Concluídas as investigações, é elaborado parecer contendo um resumo de todo o processado. Votado e aprovado o parecer na CPI, é redigido um projeto de resolução. A proposição é incluída na Ordem do Dia e, se aprovada, providencia-se a remessa dos autos às autoridades que a resolução especificar, para as providências cabíveis“, complementou a Casa.
Relembre o caso
Gustavo Henrique Cardoso, de 8 anos, foi encontrado morto no último dia 6 com na casa onde morava com o pai e a madrasta, no Jardim Paineiras, em Vinhedo. Ambos estão presos e devem responder por homicídio qualificado e tortura.
De acordo com familiares, o Conselho estava ciente das agressões sofridas pela criança, mas foi omisso. Além da Polícia Civil, o MP-SP (Ministério Público Estadual) também estão apurando se houve negligência do conselho.
Para a EPTV, o órgão afirmou que o garoto era acompanhado e que seria ouvido, mas que ele não foi levado pelos responsáveis: “todas as ações pertinentes ao Conselho Tutelar para o acompanhamento do caso foram realizadas até o momento. No entanto, infelizmente, não houve tempo hábil para intervenções mais incisivas, pois fomos surpreendidos pela trágica fatalidade ocorrida“.
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