Com informações de Heitor Moreira – EPTV/ Campinas
Centenas de famílias da região de Campinas, que têm planos de saúde, estão precisando entrar na Justiça para assegurar os tratamentos para pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), embora desde 2022, a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) obrigue os convênios a oferecer a cobertura completa em termos de terapias.
Uma avaliação de uma criança custa em média R$ 3,5 mil. Já o tratamento com todos os profissionais necessários pode chegar a R$ 10 mil mensais.
Davi foi diagnosticado com TEA aos 3 anos de idade, mas até hoje o menino não conseguiu o tratamento que precisa. “Ele anda na ponta dos pés desde pequeno, e com isso acabou tendo em encurtamento do tendão, que hoje em dia alguns médicos já consideram cirúrgico. Tem pedido de fisioterapia desde setembro, mas nunca começou. O convênio também não tem neurocirurgião apto a atender. O convênio autoriza as terapias, mas a hora que chega, não tem prestador”, afirma a mãe do menino, a autônoma Carla Santos da Silva.
A família mora em Campinas e, devido à espera, a saúde do menino piorou – informa a mãe. “Ele era nível de suporte 1, e agora já é nível de suporte 2, pela falta de terapias. Ele chega a gritar de madrugada por causa de dor. Já chegou a ter polícia na minha casa por ter denúncia de vizinhos”.
Situação semelhante enfrenta a psicopedagoga Bruna Guimarães, que mora em Valinhos com o filho Thomaz, de 8 anos. “Não é por que a gente está levando hoje, amanhã, que nosso filho vai evoluir de uma hora para outra. É um passo de formiguinha”. Há quatro anos, Bruna entrou na Justiça para assegurar quatro terapias para o filho.
Segundo a advogada Bruna Muniz essas famílias não deveriam passam por isso já que o TEA foi incluído no rol da ANS em 2022.
“Alguns planos estão se organizando, criando alguns núcleos próprios para disponibilizar terapia, mas esses núcleos dispõe de diversas falhas, como ausência de formação de profissionais, ausência de métodos específicos. Muitas vezes as famílias solicitam uma terapia, mas recebem outra no local”, informa.
O que fazer?
A ANS informa que as famílias devem registrar queixas na agência para que ela possa fazer a mediação do paciente com convênio. O registro deve ser feito pelo site.
O outro lado
Davi tem convênio no Hospital Samaritano – que não se posicionou sobre o caso do menino alegando “dados sensíveis e confidenciais protegidos pela Lei Geral de Proteção de Dados”.
Já Tomaz, é conveniado pela Unimed Campinas, que informou que o convênio do paciente é de 2020, ou seja, anterior a 2022 – quando a ANS exigia só terapias convencionais para TAE. Mas, informou que autorizou também outros tratamentos mediante avaliação administrativa.
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