O governo federal publicou hoje (21) no Diário Oficial da União o reajuste nas bolsas de pesquisadores. Esse aumento, que varia de 24% a 94%, será aplicado em 6,5 mil bolsas de fomento tecnológico e extensão inovadora, distribuídas pelo CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico).
Em Campinas, alunos da Unicamp, IFSP (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo) e outras instituições com projetos de pesquisa aprovados pelo CNPq podem receber o benefício.
O reajuste nas bolsas foi publicado nesta sexta-feira, três dias após ser anunciado pelo Governo Federal. A partir do mês de agosto, os pesquisadores contemplados com bolsas terão o aumento no valor do benefício.
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A atualização do valor das bolsas de estudo era uma demanda antiga dos estudantes e pesquisadores, que reclamavam da defasagem do recurso. O impacto orçamentário da mudança será de R$ 202 milhões, segundo o CNPq.
O aumento vai beneficiar pesquisas em oito modalidades diferentes, vão desde formação de recursos humanos para projetos de desenvolvimento tecnológico até atividades de extensão junto à comunidade. São elas:
- Iniciação ao Extensionismo (IEX): Nessa modalidade estão incluídos estudantes que desempenham atividades de extensão em projetos coordenados por pesquisadores que tenham como objetivo a interação entre a universidade e a sociedade, realizando ações que tenham impacto local a partir de projetos voltados para uma realidade específica. Essa bolsa, que é oferecida para estudantes de ensino médio e graduação, recebeu o maior aumento porcentual, com 94% de reajuste. O benefício saltou de R$ 360 para R$ 700.
- Iniciação Tecnológica e Industrial (ITI): Nesta modalidade, estão incluídos benefícios cujo objetivo é estimular o interesse em pesquisa e desenvolvimento tecnológico em estudantes com ensino médio em curso ou concluído, e em alunos do ensino superior. Os reajustes nessa modalidade variam de 75% a 86%, distribuídos em dois níveis. No nível A, as bolsas passarão de R$ 400 para R$ 700, aumento de 75%. Para o nível B, o valor passará de R$ 161 para R$ 300, aumento de 86%.
- Desenvolvimento Tecnológico e Industrial (DTI): Bolsas destinadas a fortalecer equipes de desenvolvimento de projetos de pesquisa e inovação, por meio da inclusão de profissional qualificado para executar determinada atividade. Há três níveis de benefícios nessa modalidade e todos receberam aumento de 30%. No nível A, os ganhos passaram de R$ 4.000 para R$ 5.200; no B, de R$ 3.000 para R$ 3.900; e no C, de R$ 1.100 para R$ 1.430.
- Especialista Visitante (EV): Serve para pagar profissionais qualificados que venham para a instituição participar temporariamente em projetos específicos.Há três níveis nesta modalidade e todos tiveram aumento de cerca de 30%. No nível 1, passaram de R$ 5.000 para R$ 6.500; no 2, de R$ 3.500 para R$ 4.450; no 3, de R$ 2.500 para R$ 3.250.
- Extensão no País (EXP): Esta modalidade é dedicada a custear o pagamento de especialistas que atuem em atividades de extensão, ou seja, quando o conhecimento desenvolvido na pesquisa é revertido para atuação prática na sociedade por meio de projetos específicos. Essas bolsas também são pagas para profissionais que atuem em transferência de tecnologia, quando um conhecimento é incorporado por alguma organização a partir de compartilhamento com pesquisadores externos.
A categoria compreende três níveis de pesquisadores que terão 30% de reajuste. O benefício dos pesquisadores nível A passa de R$ 4.000 para R$ 5.200; do nível B, de R$ 3.000 para R$ 3.900; do C, de R$ 1.100 para R$ 1.430. - Apoio Técnico em Extensão no País (ATP): As bolsas são utilizadas para custear técnicos para atuar em laboratório, trabalhos de campo, e outras atividades específicas. A modalidade compreende dois níveis e recebeu reajustes de 40%. Os técnicos nível A que recebem R$ 550 passarão a receber R$ 770. Já os nível B passarão de R$ 400 para R$ 560.
- Fixação e Capacitação de Recursos Humanos – Fundos Setoriais (SET): Os benefícios inseridos nessa modalidade servem para custear profissionais que tenham destaque acadêmico e atuem promovendo inovação em empresas, como startups. Há nove níveis inseridos nessa categoria e todos eles receberam 40% de reajuste. No nível A, os salários passam de R$ 6.000 para R$ 7.800; no B, de R$ 5.000 para R$ 6.500; no nível C, de R$ 4.500 para R$ 5.850; no nível D, de R$ 4.000 para R$ 5.200; no nível E, de R$ 3.500 pra R$ 4.550; no nível F de R$ 3.000 para R$ 3.900; no nível G de R$ 2.500 para R$ 3.250; no nível H, de R$ 1.500 para R$ 1.950; e no nível I, de R$ 800 para R$ 1.040.
- Apoio à Difusão do Conhecimento (ADC): As bolsas são concedidas a profissionais que atuem em projetos dedicados à divulgação científica, popularização da tecnologia e da inovação. Há seis níveis nesse grupo com reajustes que variam de 24% a 45%. No nível 1A o reajuste foi de 30%, passando de R$ 4.000 para R$ 5.200. No 1B o aumento também foi de 30%, passando de R$ 3.000 para R$ 3.900, assim como no nível 1C, cujo salário passou de R$ 1.100 para R$ 1.430. O nível 2A recebeu reajuste de 45%, passando de R$ 483 para R$ 700. Já os níveis 2B e 2C tiveram aumento de 25%. No 2B o salário vai de R$ 241 para R$ 300; no 2C vai de R$ 161 para R$ 200.
AUMENTOS NA EDUCAÇÃO
O CNPq afirmou que o aumento vai gerar um impacto orçamentário de R$ 202 milhões e que o reajuste será custeado com recursos do órgão e também do Fundo Nacional de Ciência e Tecnologia (FNDCT). Também contribuirão financeiramente o Ministério da Saúde, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), entre outros órgãos.
Em fevereiro, o governo anunciou o reajuste de bolsas de mestrado e doutorado, que passaram de R$ 1.500 para R$ 2.100 e de R$ 2.200 para R$ 3.100, respectivamente.
Em comunicado, a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, afirmou que o reajuste é importante para incentivar a inovação e ampliar o impacto da ciência no Brasil.
“As bolsas de fomento tecnológico e extensão inovadora constituem mais um instrumento para a transferência de conhecimento e geração de inovação. O reajuste que anunciamos hoje reflete o compromisso do nosso governo com as pesquisadoras e pesquisadores do país e com a ciência como instrumento para a superação dos mais diferentes desafios e como pilar do desenvolvimento nacional, sendo a inovação um dos principais elementos da política de reindustrialização do Brasil em novas bases tecnológicas”, afirmou em nota.
Segundo o presidente do CNPq, Ricardo Galvão, também em nota, o reajuste não foi anunciado antes porque o órgão ainda negociava recursos com outras pastas do governo.
