Gravações que foram usadas para embasar o MP (Ministério Público) na denúncia de corrupção contra o presidente da Câmara de Campinas, Zé Carlos (PSB), mostram o parlamentar negociando com prestadores de serviço e pedindo “ajuda” para definir a continuidade de contratos. Os promotores apuram um suposto esquema de cobrança de propina na Casa de Leis. Segundo as investigações, Zé Carlos exigia vantagens pessoais para manter ou renovar contratos da Câmara Municipal.
Os novos áudios, obtidos pela EPTV Campinas, mostram conversas gravadas por um empresário que fez a denúncia. Na conversa, de janeiro do ano passado, Zé Carlos sinaliza que pode desistir de fazer uma nova licitação e renovar o contrato com o empresário se ele não “o ajudar”.
“Eu tenho um tempo para fazer uma licitação, tenho quatro meses para fazer uma licitação, eu não quero fazer se você não me ajudar”, diz Zé Carlos. “Claro, eu estou aqui pra isso”, responde então o prestador.
“Eu posso fazer essa nova licitação ano que vem se a gente não se acertar. Eu não quero prejudicar você. Eu quero saber o que nós podemos melhorar, aonde nós podemos chegar, entendeu? Pra gente dar uma… temos que dar uma enxugada”, completou o presidente da Câmara.
Em outra gravação, Zé Carlos chega a falar de “garantia de ajuda”. “(…) que o acordo feito é 800, entendeu? Ele garantiu, ele garantiu que vai me ajudar… você me ajuda (…)“. O áudio foi registrado em 2 de agosto de 2021.
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‘CONTRAPRESTAÇÃO’
Ontem (22) em outros áudios obtidos e divulgados pela EPTV, mostram o advogado do vereador e subsecretário de Relações Institucionais da Casa, Rafael Creato, informando a um representante de uma empresa prestadora de serviço que o presidente queria saber qual seria “a contraprestação para manter o contrato” que venceria em breve.
“Então tá na mão do presidente, o que ele precisa decidir é isso, se ele vai fazer uma nova licitação ou vai decidir pela prorrogação… maio, né? Então ele (presidente Zé Carlos) queria saber qual seria a contraprestação para manter (o contrato), o que a empresa pode fazer para ajudar”, cita Crato.
OPERAÇÃO
As gravações que motivaram os mandados de busca e apreensão cumpridos nas sedes do Legislativo e em endereços ligados a Zé Carlos e a Creato em agosto. A investigação aponta que Zé Carlos e o advogado pediam vantagens para manter contratos de prestação de serviço na Câmara Municipal.
Caso confirme a denúncia, os investigados podem responder por corrupção passiva consumada.
“Segundo o apurado até agora nos autos, teve reunião que foi realizada no escritório, do advogado, mas também teve reunião realizada no gabinete do vereador. Do que a gente apurou os empresários não pagaram. Foi solicitada a vantagem e houve a recusa em pagarem a propina desejada pelos investigados. O pedido de vantagem já configura um crime de corrupção passiva, consumado. Não precisa receber o dinheiro para consumar esse tipo de crime”, informou Rodrigo Lopes, promotor do Gaeco.
Em uma coletiva de imprensa em agosto, o promotor Felipe Bertolli também já havia confirmado as gravações de áudios que demonstrariam a ação criminosa. “Há gravações de áudios. Os investigados pediam para os empresários não participarem das reuniões com celulares. O vereador estava presente. Quando ele passou a desconfiar que estava sendo gravado, ele pedia para deixarem celulares e relógios no banheiro”, afirmou.
OUTRO LADO
Em nota, Haroldo Cardella, advogado de Creato, disse que “no toante ao posicionamento solicitado da defesa técnica do Rafael, esclareço que ele prestará todos os esclarecimentos devidos quando for chamado pelo MP para fazê-lo”.
Já Ralph Tórtima, advogado que representa o vereador Zé Carlos relatou que “em respeito ao sigilo judicial decretado, deixarão de se manifestar publicamente quanto aos áudios divulgados, somente o fazendo formalmente nos autos da investigação”.
Procurada pela redação do acidade on Campinas, a Câmara Municipal de Campinas afirmou que não irá se pronunciar sobre o caso.
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