A Justiça de Campinas condenou um homem a pagar indenização de R$ 10 mil a esposa, que sofreu abuso sexual, além de violência verbal durante o relacionamento. A decisão é da 7ª Vara Cível e levou em conta boletins de ocorrência registrados na Polícia Civil, laudos do IML (Instituto Médico Legal) e a existência de uma medida protetiva à favor da vítima.
O juiz Celso Alves de Rezende entendeu que os documentos referendavam o pedido de danos morais.
Na decisão ele informou: “Os documentos são suficiente para comprovação da alegada violência doméstica, posto cuidarem de boletins de ocorrência lavrados com comparecimento de Guardas Municipais de Campinas em atendimento à ocorrência de agressões físicas”, escreveu.
Leia também: Campinas registra 1,8 mil medidas protetivas de urgência em 2020
Além disso, a vítima relatou à Polícia Civil que as agressões verbais e físicas começaram de forma leve, mas evoluíram para ameaças de morte, incluindo com o uso de uma arma de fogo.
Além disso, a mulher também foi obrigada a ter relações sexuais com o marido, com quem tinha uma união estável contra a vontade.
A Justiça determinou ainda que caso o valor não seja pago no prazo de 15 dias, o marido terá que pagar multa e honorários de advogados de 10% em cima do valor de R$ 10 mil. A decisão, em 1ª instância, é do dia 17 de fevereiro e cabe recurso.
