O prefeito de Limeira, Mario Botion (PSD), decretou nesta terça-feira (1) situação de emergência pública no município. Segundo a Administração, a medida foi adotada devido à escassez de oferta de combustíveis em postos de abastecimento de Limeira, causada pelas manifestações em rodovias da região. O ato será publicado na edição desta terça-feira (2) do Jornal Oficial do Município.
O trecho da Anhanguera em Limeira foi o primeiro a ser bloqueado ontem (31), no final da manhã, com caminhoneiros impedindo a passagem de veículos. Já nesta terça, há também a concentração de motos e carros apoiando o bloqueio.
A PRF (Polícia Rodoviária Federal) tentou novamente a negociação para liberar a pista em Limeira no período da noite, com a utilização de gás lacrimogêneo. Contudo, apenas mulheres e crianças se afastaram do bloqueio.
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RESERVA DE COMBUSTÍVEL
O decreto determina que os postos reservem ao menos 5% do combustível (gasolina, etanol e diesel) disponível para a venda aos veículos da frota do município que realizam serviços essenciais. Todos os postos de combustível da cidade são obrigados a garantir a reserva para o município.
A situação se tornará mais rigorosa, caso a escassez de combustível se confirme num patamar em que 5% de reserva de combustível não garanta a prestação de serviços essenciais. Nesse caso, o município poderá – caso encontre algum fornecedor – bloquear a venda para os demais consumidores, como forma de garantir o atendimento aos serviços públicos essenciais. Os serviços essenciais citados no decreto são os seguintes:
- Resgate e socorro emergencial; de transporte e remoção de pacientes, bem como outros serviços de suporte à rede pública de saúde
- Transporte escolar e distribuição de merenda às unidades de ensino
- Transporte coletivo urbano
- Coleta de lixo
- Segurança pública e de defesa civil
- Abastecimento de água e tratamento de esgoto
- Serviços de fiscalização de trânsito
O prefeito determinou ainda que nesta quarta-feira (2), feriado do Dia de Finados, o transporte coletivo manterá o fluxo de veículos necessários ao atendimento por meio da linha saúde, conforme havia ocorrido durante a greve dos caminhonheiros, em 2018, e também durante a pandemia.
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