A Prefeitura de Campinas e a empresa terceirizada responsável pela obra do PSA (pronto-socorro adulto) do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti divulgaram nesta terça-feira (26) um novo prazo para a entrega da reforma: 25 de junho de 2024. Já para a área do antigo pronto-socorro infantil o novo prazo informado é até 20 de agosto.
Novos prazos estipulados:
- Reforma do pronto-socorro adulto: até 25 de junho
- Reforma da área do antigo pronto-socorro infantil: até 20 de agosto
A reforma começou em dezembro de 2022, e o prazo de entrega era de outubro de 2023. Mas, uma nova data foi informada agora depois que a Administração instaurou um processo administrativo “para aplicação de penalidades e rescisão unilateral de contrato”, já que a Terra Incorporadora e Construtora não cumpriu com as datas anteriormente estipuladas em contrato.
O PSA atende, em média, 10,5 mil pacientes por mês, e, desde o começo da obra, está atendendo os adultos na área onde funcionava o pronto-socorro infantil.
No período de reforma do PSA os atendimentos passaram a ocorrer na área do antigo pronto-socorro infantil, desativado em dezembro com a transferência da área de urgência e emergência pediátrica para o Mário Gattinho.
“Instauramos um processo administrativo para a rescisão unilateral do contrato, e a empresa nos procurou com um novo cronograma. Fizemos o TAC (Termo de Acordo de Conduta) com os prazos e, se não for cumprido, haverá multas que chegarão a 50% do valor do contrato”, afirmou o presidente da Rede Mário Gatti, Sérgio Bisogni.
O descumprimento do acordo estabelece multa de R$ 5 mil por dia de atraso na entrega de documentação de regularidades fiscais e trabalhistas e multa de R$ 3,5 milhões em caso de descumprimento das obrigações assumidas.
A empresa terá que oferecer caução de R$ 400 mil como garantia de cumprimento de obrigações trabalhistas, além do seguro caução que garante a execução da obra.
Reforma no Mário Gatti
As obras de reforma e ampliação do PSA do Mário Gatti tiveram início em dezembro de 2022, e o contrato, no valor de R$ 5,49 milhões, previu a conclusão da obra outubro de 2023.
O projeto inclui a modernização da acessibilidade do PSA com escadas e rampas de acesso para pedestres e veículos, novas salas de espera e de medicação, recepção, banheiros acessíveis e consultórios da Sala Azul, com entrada do pronto-socorro para casos de média complexidade.
As intervenções incluem a ampliação da sala de espera do PSA com a anexação de 516 metros quadrados do espaço externo.
Quando essa fase da reforma estiver concluída, o atendimento de adultos retornará para a área que foi reformada e terá início a terceira fase, com a reforma do antigo pronto-socorro infantil. A última etapa será a adequação da entrada de visitas a pacientes internados.
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