Uma operação de fiscalização realizada pela Seplurb (Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo) em conjunto com a Guarda Municipal resultou na autuação de 18 bares em Campinas por irregularidades em alvarás e poluição sonora. A ação aconteceu no último fim de semana.
Segundo a Prefeitura, vistorias foram realizadas em 21 estabelecimentos nos bairros do Cambuí, Taquaral e Guanabara nas noites de sexta-feira e sábado, dias 17 e 18 de dezembro. Apenas três locais estavam adequados. Durante as visitas, os fiscais checaram a validade e adequação de alvarás.
Dos pontos visitados, 14 comércios foram intimados a regularizar a situação por conta de irregularidades nos alvarás, principalmente por conta de não ter alvará para atividade de entretenimento. No caso de 13 deles, a intimação foi para encerrar atividades em decorrência de poluição sonora.
Outros quatro estabelecimentos visitados na região do Taquaral foram intimados a encerrar as atividades por excederem o horário de funcionamento previsto no alvará. Em um desses locais, o documento está em processo de renovação.
FISCALIZAÇÃO
Segundo a Seplurb, a operação focou a poluição sonora nos estabelecimentos e a promoção de música ao vivo sem a autorização adequada, ou seja, o alvará de entretenimento. Nestes casos, os bares e restaurantes precisam apresentar laudos de EIV (Estudo de Impacto de Vizinhança) e projetos de adequação acústica para isolamento sonoro para obtenção da autorização.
De acordo com a secretária de Planejamento e Urbanismo, Carolina Baracat Lazinho, a pasta intensificará a fiscalização cada vez mais para coibir descumprimento da legislação.
“Estamos preocupados com a segurança dos frequentadores de bares, restaurantes, das casas noturnas e de locais de eventos. Há muitas festas programadas para as próximas semanas e as pessoas começam a retomar suas agendas sociais, o que nos leva a reforçar ainda mais a fiscalização. Buscamos garantir que todos funcionem dentro da legislação e do que permite os alvarás, inclusive sobre a capacidade de público presente aos eventos”, disse a secretária.
