O icônico Palácio da Justiça, localizado em frente à Praça Guilherme de Almeida, no Centro de Campinas, será desocupado e devolvido ao Estado. Conforme antecipado pela matéria publicada pelo acidade on Campinas na semana passada, o fechamento do prédio histórico foi confirmado hoje (15) durante uma reunião em São Paulo com o presidente do TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), desembargador Fernando Antônio Torres Garcia.
Popularmente conhecido como Fórum, o prédio está envolto por telas de proteção e andaimes desde 2020, devido a uma contratação emergencial para a contenção da fachada. Embora a reforma tenha sido planejada, ela não foi realizada. O TJ-SP informou que a licitação para a reforma da fachada não foi bem-sucedida devido à não comprovação de requisitos pela única empresa classificada.
Câmara Municipal vai ocupar o Palácio da Justiça
A devolução do Palácio da Justiça ao Estado abre caminho para que a Prefeitura solicite a cessão do espaço para a Câmara Municipal. A Administração Municipal já está articulando com o governo estadual para a transferência.
O prefeito Dário Saadi (Republicanos) e o presidente da Câmara Municipal, Luiz Rossini (Republicanos), solicitaram reuniões com o secretário estadual de Justiça e o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) para discutir a questão.
O encontro em São Paulo contou com a presença de Saadi, de Luiz Rossini, do juiz-diretor do Fórum de Campinas, Luiz Antônio Torrano, e do secretário de Justiça de Campinas, Peter Panutto.
Transferência dos setores da Justiça
O desembargador Fernando Torres Garcia informou que o TJSP está transferindo os setores do Palácio da Justiça para a Cidade Judiciária, incluindo a Vara do Júri e o Juizado Especial.
afirmou o presidente do TJSP.
“A devolução do prédio foi uma decisão planejada, e a realocação garantirá a continuidade dos serviços judiciários”,
Impacto para a Câmara Municipal
Se a Câmara Municipal se mudar para o Palácio da Justiça, o prédio atual, localizado no bairro Ponte Preta e pertencente à Prefeitura, será devolvido ao Executivo. Isso permitirá, segundo a Administração Municipal, transferir órgãos e secretarias descentralizadas para o edifício, economizando com aluguel.
“O apoio do TJSP para a cessão do Palácio da Justiça à Câmara Municipal demonstra alinhamento com as necessidades de Campinas e contribuirá para a revitalização do Centro”, disse o presidente da Câmara, Luiz Rossini.
Revitalização do Centro
Segundo o juiz-diretor do Fórum, Luiz Antônio Torrano, a mudança será facilitada pela relocação dos cartórios para um prédio alugado na Rua General Osório. Ele destacou a importância da revitalização do Centro e a relevância histórica, uma vez que a Câmara Municipal já funcionou no 5º andar do Palácio da Justiça.
Além disso, uma sala será reservada para o Museu do Judiciário em Campinas, a pedido do presidente do Tribunal de Justiça. “É essencial preservar a memória desse prédio, que é um marco arquitetônico e parte da história do Judiciário em Campinas”, concluiu o desembargador.
Sobre o Palácio da Justiça
Inaugurado em 1942, na Era Vargas, o Palácio da Justiça possui estilo art déco. Erguido em frente à Praça Guilherme de Almeida, o edifício tem relação direta com o Plano de Melhoramentos Urbanos que havia sido projetado por Prestes Maia. O imóvel foi tombado em 2010 pelo Condepacc (Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Campinas) por sua importância histórica, cultural e arquitetônica.
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