Com informações da Agência Brasil
O INSS (Instituto Nacional de Previdência Social) deve adiantar a fila dos pedidos de aposentadoria e de benefícios que hoje estão atrasados. Pelo menos é isso que prende a Lei nº 14.724/2023, sancionada esta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que criou o PEFPS (Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social).
Para tanto, os funcionários do INSS foram liberados para trabalhar além da jornada regular, agilizando a análise dos processos. Há bônus de produtividade tanto para o agilizar os benefícios como na realização de perícias médicas.
Os servidores administrativos receberão um bônus de R$ 68 por tarefa; já os médicos (peritos), R$ 75.Terão prioridade no recebimento os que pegarem os processos com mais atrasos (ou seja, os que tenham mais de 45 dias ou os cujos prazos já tenham expirado).
A lei foi publicada na noite de terça-feira (14) em uma edição extraordinária do Diário Oficial. É resultado da MP (Medida Provisória) que foi editada em julho e aprovada pela Câmara dos Deputados em outubro. No Senado, a aprovação ocorreu no último dia 1º.
Quer ficar ligado em tudo o que rola em Campinas? Siga o perfil do acidade on Campinas no Instagram e também no Facebook.
Receba notícias do acidade on Campinas no WhatsApp e fique por dentro de tudo! Basta acessar o link: bit.ly/3krPaDY
Faça uma denúncia ou sugira uma reportagem sobre Campinas e região por meio do WhatsApp do acidade on Campinas: (19) 97159-8294
