A PF (Polícia Federal) de Campinas e o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) deflagraram na manhã desta quinta-feira (1º) uma megaoperação para apurar crimes contra o meio ambiente, envolvendo o comércio ilegal de mercúrio, além de organização e associação criminosa. A operação apura ainda crimes de receptação, contrabando, falsidade documental e lavagem de dinheiro.
Ao todo, mandados são cumpridos em sete estados da Federação. Segundo a Polícia Federal, essa é a maior operação de desarticulação de uso ilegal de mercúrio da história. Na região, um mandado é cumprido em Campinas, um em Paulínia, e um em Santa Bárbara d’Oeste (veja todos abaixo).
“Os crimes em apuração estão intrinsecamente relacionados ao contrabando e acobertamento de mercúrio, produto destinado ao abastecimento de garimpos em estados da Amazônia Legal (Mato Grosso, Rondônia e Pará)”, informou a PF.
A investigação aponta para indícios de mais de 2 toneladas de mercúrio comercializadas mediante a utilização de métodos criminosos.
Ao todo, são cumpridos hoje:
- 5 mandados de prisão preventiva
- 9 mandados de prisão temporária
- 49 mandados de busca e apreensão em São Paulo e nos estados do Mato Grosso, Goiás, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Rondônia, incluindo residências, sedes de empresas, depósitos e áreas de mineração
Além dos mandados, também foram determinados o sequestro e indisponibilidade de bens dos investigados em valor superior a R$ 1, 1 bilhão, correspondente ao valor calculado de prejuízo aos cofres públicos.
ATUAÇÃO DO GRUPO CRIMINOSO
Segundo a Polícia Federal, o principal objetivo da operação é eliminar um esquema criminoso de fraudes no CTF (Cadastro Técnico Federal), que é o sistema de controle de importação e comércio de mercúrio metálico, sob responsabilidade do Ibama. O CTF prevê que toda a comercialização e uso de mercúrio metálico no Brasil ocorra em estrito cumprimento da legislação.
Como o Brasil não extrai a substância da natureza, a origem do mercúrio está na importação ou reciclagem de resíduos como lâmpadas e materiais odontológicos. Sendo legal a origem, os proprietários têm direito a lançar seus créditos em quilogramas no sistema de controle de mercúrio do CTF e realizar vendas para empresas licenciadas pelos órgãos ambientais estaduais.
Segundo a PF, na fraude identificada os criminosos lançavam dados falsos no sistema e a partir disso faziam a comercialização de créditos virtuais fictícios que acobertam vendas e transporte de mercúrio real sem origem legal.
A investigação aponta para indícios de mais de 2 toneladas de mercúrio comercializadas mediante a utilização de métodos criminosos. A estimativa é que ao final da operação mais de 5 toneladas de créditos de mercúrio sem origem sejam eliminados do CTF.
“O controle de mercúrio é instrumento de proteção ambiental e defesa da Saúde Pública, uma vez que seu mau uso pode contaminar rios em que são utilizados, comprometendo animais, peixes e humanos. Trata-se de elemento tóxico que pode causar danos irreversíveis, inclusive no sistema nervoso central e levar à morte”, informou a PF.
A OPERAÇÃO
O nome da operação “Hermes (Hg)” faz alusão ao nome do deus grego equivalente ao deus Mercúrio para os romanos, enquanto o (Hg) faz referência ao nome do elemento na tabela periódica.
A operação engloba ainda a fiscalização de áreas de mineração pelo Ibama, com a possibilidade de aplicação de multas, suspensão de atividades e embargos, assim como a apuração de condutas de pessoas físicas e jurídicas envolvidas com a importação e comércio de mercúrio, recicladoras de resíduos e mineradoras de ouro com sedes em municípios nos estados de Santa Catarina, São Paulo, Mato Grosso e Pará.
Veja os locais em que estão sendo cumpridos os mandados de busca e apreensão:
- Mato Grosso
Aripuanã 3 (sendo um em área de garimpo)
Poconé 3 (sendo dois em área de garimpo)
Cuiabá 22
Nossa Senhora do Livramento 2 (ambos em área de garimpo)
Sinop 1
Várzea Grande 1
Rondonópolis 1
- Goiás
Goiânia 1
- Rondônia
Porto Velho 1
- São Paulo
Santos 1
Campinas 1
Arujá 3
São Paulo 4
Santa Bárbara 1
Paulínia 1
- Santa Catarina
Indaial 1
Timbó 1
- Rio Grande do Sul
Caxias do Sul 1
