A Polícia Federal de Campinas deflagrou na manhã desta quinta-feira (22) a Operação Vilipêndio com o objetivo de investigar fraudes na concessão de 81 benefícios previdenciários, especificamente pensões por morte, que resultaram em um prejuízo superior a R$ 3 milhões aos cofres públicos.
A operação envolveu o cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Federal de Campinas. As ações foram realizadas nas cidades de São Paulo (Tatuapé e Jardim Brasil), São José dos Campos e Cambuí, MG. Os mandados foram executados contra dois servidores e dois ex-servidores do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Além das buscas, a Justiça determinou o afastamento dos sigilos fiscal, bancário e telemático dos investigados, para facilitar a apuração das irregularidades.
Início da investigação que terminou na operação
A investigação teve início com a análise de dados obtidos a partir de celulares apreendidos durante prisões em flagrante ocorridas em Itatiba, no dia 11 de agosto de 2015. Na ocasião, três mulheres foram detidas ao tentarem sacar valores de benefícios de pensão por morte utilizando documentos falsos e cartões bancários irregulares.
Segundo a investigação da PF, ss dados coletados foram fundamentais para que a Coordenação Geral de Inteligência da Previdência Social, dentro da Força-Tarefa Campinas, identificasse uma organização criminosa especializada em estelionato contra o INSS.
A quadrilha, composta por quatro servidores da autarquia, segundo a PF, atuava com um esquema complexo, que incluía a criação fictícia de beneficiários e a falsificação de documentos como certidões de nascimento, declarações de imposto de renda e contratos de locação. As investigações foram temporariamente interrompidas devido a um conflito de competência, mas retomaram seu curso regular em 2023 após decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Os quatro investigados são acusados de organização criminosa, estelionato, falsificação de documentos públicos, inserção de dados falsos em sistemas de informações e corrupção passiva. As penas para esses crimes podem somar mais de 30 anos de prisão.
A Operação Vilipêndio faz referência ao desrespeito flagrante que a organização criminosa demonstrou em relação aos segurados falecidos, desonrando suas memórias e prejudicando o sistema previdenciário.
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