A secretaria de Habitação de Campinas autorizou a CPFL a regularizar cerca de 3.260 domicílios com ligações de energia elétrica em 30 núcleos urbanos informais. A medida, segundo a Administração, traz segurança aos moradores ao prevenir acidentes como curtos-circuitos, choques elétricos e até incêndios.
Segundo a Prefeitura, estão contemplados com a autorização os seguintes núcleos residenciais:
- Santa Rita (Vila Palmares)
- Novo Flamboyant 1ª Fase
- Portelinha
- Vila Vale Do Sol
- Nova Canaã
- Jardim Palmares; entre outros.
As cartas de anuência, como são chamadas as autorizações, foram concedidas, por núcleo, a partir do mês de setembro. A concessionária já iniciou o trabalho.
De acordo com o secretário de Habitação e presidente da Companhia de Habitação Popular (Cohab) Campinas, Arly de Lara Romêo, a autorização concedida pela Secretaria foi embasada por um estudo técnico das áreas de interesse social de maior vulnerabilidade e suscetibilidade de riscos.
Custeio é da Administração Municipal
A regularização não terá custos para os moradores, uma vez que os núcleos passam por regularização fundiária urbana de interesse social (Reurb-S). Essa modalidade é aplicada aos núcleos urbanos informais ocupados, principalmente, por população de baixa renda. A elaboração e custeio dos projetos do Plano de Regularização Fundiária destes núcleos são do poder público.
O processo inclui todos os serviços que possibilitam a melhoria da qualidade de vida dos moradores, como a eliminação, de correção ou de administração de riscos eventualmente existentes na área, as compensações urbanísticas e ambientais que se fizerem necessárias, e a implantação de obras de infraestrutura essencial e dos equipamentos comunitários.
Depois que todos estes serviços são executados, o Plano de Regularização Fundiária passa pela aprovação, o que permite, posteriormente, que o morador possa ter acesso à matrícula do imóvel.
Conforme o diretor de Habitação, Lucas Bonora da Silva, o processo de regularização fundiária vai além de garantir às famílias o direito de permanência em seus imóveis pelo reconhecimento do direito real de propriedade.
“Regularizar implica numa mudança significativa na qualidade de vida da população, com a implantação de infraestrutura essencial e eliminação dos riscos existentes no local, como os causados pelas ligações de energia elétrica clandestinas e/ou irregulares”, destacou.
Responsável pela coordenação do estudo técnico que embasou a carta de anuência concedida à CPFL, a arquiteta e urbanista, Ana Paula Sales Scali, reforçou que a ligação de energia executada de maneira irregular e precária expõe a família e a vizinhança a muitos riscos. “A intenção do poder público em autorizar a regularização das ligações clandestinas é oferecer segurança para a vida das pessoas”, completou.
Quer ficar ligado em tudo o que rola em Campinas? Siga o perfil do acidade on Campinas no Instagram e também no Facebook.
Receba notícias do acidade on Campinas no WhatsApp e fique por dentro de tudo! Basta acessar o link: bit.ly/3B6gn53
Faça uma denúncia ou sugira uma reportagem sobre Campinas e região por meio do WhatsApp do acidade on Campinas: (19) 97159-8294
LEIA MAIS
