A Prefeitura de Campinas assinou na sexta-feira (12) um acordo de cooperação técnica que busca definir um projeto de requalificação para o Centro da cidade. Inicialmente, 25 áreas e imóveis públicos e particulares serão analisados para o desenvolvimento de projetos urbanos, de habitação e de recuperação do patrimônio.
O acordo foi firmado entre a Prefeitura e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social); o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação; a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo) e a Agemcamp (Agência Metropolitana de Campinas).
Acordo para projeto de requalificação do Centro
A assinatura do acordo marca o início de um estudo que definirá modalidades de participação do setor privado no projeto. Segundo a Prefeitura, entre as possibilidades de participação avaliadas no acordo de cooperação, estão:
- PPP (Parceria Público Privada);
- Operação Urbana Consorciada;
- PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse).
A superintendente da Área de Estruturação de Soluções para Cidades do BNDES, Luciene Machado, afirma que o acordo com Campinas é o primeiro com um alcance amplo que reúne vários tipos de imóveis e possibilidades de projetos diferenciados. Anteriormente, uma parceria foi firmada com Sorocaba visando apenas a requalificação do pátio ferroviário.
Em Campinas, as propostas devem ser modeladas para privilegiar usos mistos e a moradia na região central e bairros próximos, inclusive com HIS (Habitação de Interesse Social), e também recuperação do patrimônio histórico. Os pontos iniciais mapeados visam tanto a ocupação de vazios urbanos com novas construções, quanto para a recuperação de imóveis sem uso.
Para o prefeito de Campinas, Dário Saadi (Republicanos), o acordo de cooperação faz parte do esforço para a requalificação do Centro da cidade e tem a força de unir os Governos Federal, Estadual e Municipal para possibilitar soluções que possam trazer investimentos da iniciativa privada. Ele destacou que a atuação do BNDES na linha de projetos de requalificação de centros urbanos é importante.
Objetivos da parceria
Entre os objetivos específicos para o modelo da parceria estão:
- Promover a ocupação de áreas vagas com usos múltiplos, integrados à Rede de Mobilidade e ao transporte regional;
- Impulsionar a oferta de moradia bem localizada, em especial habitação de interesse social;
- Priorizar o pedestre e a mobilidade ativa com a qualificação dos passeios e da interface de espaços privados e públicos;
- Priorizar os espaços públicos com arborização, mobiliário urbano e enterramento da fiação;
- Ampliar o uso da infraestrutura instalada na área central;
- Fomentar a ativação de edifícios e espaços públicos e ofertar novos equipamentos e serviços urbanos;
- Contribuir para a conformação de uma rede de espaços públicos, áreas verdes e equipamentos e serviços públicos de abrangência municipal e metropolitana.
Potencial do Centro
De acordo com a Prefeitura, o acordo de cooperação leva em conta o potencial da área central de Campinas e sua importância como centralidade da Região Metropolitana de Campinas, assim como a existência de projetos como o “Nosso Centro”, de requalificação do Centro e a instalação do TIC (Trem Intercidades), ligando a capital a Campinas.
A área de abrangência do futuro projeto deve ir além do Centro de Campinas e contemplar parte dos bairros vizinhos: Vila Industrial, Cambuí, Guanabara e Botafogo. Inclui terrenos e edificações públicas e privadas, inclusive edifícios de interesse histórico e espaços de preservação ambiental.
O secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano do Estado, Marcelo Branco, participou da assinatura do acordo e também frisou a união de esforços dos poderes públicos. Para ele, é importante que a reestruturação dos centros urbanos acompanhe a dinâmica social e a nova realidade dos municípios. “As cidades precisam se modernizar à luz do que seus cidadãos demandam”, declarou. Branco destacou que a qualidade dos projetos que devem ser gerados pela parceria poderão mudar a realidade do Centro da cidade.
Próximos passos
Com a assinatura do acordo de cooperação técnica, um grupo de trabalho terá 18 meses para apresentar a proposta que definirá a abrangência final e as regras da parceria. O primeiro semestre será para o planejamento preliminar, e os dois seguintes para elaboração dos termos de referência de serviços técnicos.
A secretária municipal de Urbanismo de Campinas, Carolina Baracat Lazinho, adiantou durante a assinatura do convênio que uma portaria será publicada para instituir o grupo de trabalho com envolvimento de todas as pastas municipais.
“Enfrentamos o estado de degradação e esvaziamento da região central por conta de novas centralidades em outras regiões da cidade. Mas temos uma infraestrutura muito grande no centro, hoje subutilizada, e queremos trazer mais moradores com desenvolvimento urbano sustentável”, avaliou Baracat.
Um levantamento técnico preliminar, feito em 2023, identificou potenciais espaços e imóveis a serem trabalhados na proposta de requalificação do Centro de Campinas com a participação da iniciativa privada. A vistoria inicial, feita por uma equipe de representantes dos organismos envolvidos no acordo, listou 25 locais centrais e em bairros próximos.
Foram apontados prédios do patrimônio histórico, áreas ferroviárias, espaços públicos que podem ser requalificados, prédios que podem passar por retrofit, terrenos vazios, que também podem receber empreendimentos imobiliários, e áreas verdes.
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