A região de Campinas registrou um aumento no número de pessoas que recebem o antigo auxílio-doença do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que agora tem o nome de Benefício por Incapacidade Temporária. Informações obtidas pela produção da EPTV Campinas, por meio da Lei de Acesso a Informação, mostram que na região houve um aumento de 40% comparando os anos de 2022 e 2023.
Em 2022 foram concedidos 26.987 benefícios de auxílio-doença e no ano passado 38.024. O levantamento leva em conta 10 cidades que integram a mesma gerência-executiva do INSS.
São elas:
- Americana
- Campinas
- Indaiatuba
- Pedreira
- Sumaré
- Santa Bárbara d’ Oeste
- Valinhos
- Cosmópolis
- Hortolândia e
- Nova Odessa
Segundo o levantamento as doenças ortopédicas foram as mais recorrentes entre os auxílio-doença concedidos:
- Fratura no punho e mãos
- Lesões no ombro
- Lesões na coluna
- Fratura nas pernas
- Fratura nos tornozelos
De modo geral, e de acordo com dados do Instituto, o tempo de espera pela resposta para o benefício é de 61 dias. Porém, para as pessoas que precisam do benefício o maior problema é essa espera que muitas vezes passa desse período (veja relatos abaixo).
Mas quem tem direito ao benefício?
A advogada Adriana Zanardi, especialista em previdência, explicou quais são os direitos dos beneficiários e quais os casos.
“Não basta a pessoa ter a doença, porque a doença por si só não gera o direito automático ao benefício. Ela tem que ser incapacitante, incapacitante de forma parcial e temporária”, explicou.
Como faço para solicitar o benefício?
“Tem que fazer o requerimento junto ao meu INSS, através do site. Juntar a documentação médica e os documentos pessoais. Esse documento médico vai passar por análise pericial e a perícia vai atestar ou não a possibilidade desse afastamento”.
Isso demora?
“A lei prevê um prazo de 30 dias para análise do requerimento. Esse prazo pode ser postergado por mais 30 dias e o INSS tem que justificar, mas na prática isso não acontece. O INSS não justifica por que ele não apreciou e 30 dias. Então, às vezes passa desse prazo e o segurado fica vendo no site que o processo está em análise e ele não tem muito o que fazer”, afirmou.
A advogada diz que é difícil conseguir o benefício, mas que o interessado pode adotar algumas medidas para tentar contornar a demora.
“PROCURAR UM MÉDICO QUE FAZ UM ACOMPANHAMENTO, QUE FAZ UM TRATAMENTO, PEDIR PRA ELE UM RELATÓRIO BEM CONSISTENTE DO INÍCIO DA DOENÇA, DE TODA A EVOLUÇÃO DELA E DA PERSPECTIVA DE MELHORA OU NÃO OU ATÉ DA SUA ESTAGNAÇÃO.
Drama sentido na pele
Foi ao descer de um ônibus que a inspetora de aluno Maísa Primo acabou torcendo o tornozelo esquerdo. O acidente causou diversos problemas de saúde e deu início a uma longa saga.
“Caí, torci o tornozelo, tive duas tromboses. Tive desligamento e tive que fazer cirurgia”, afirmou Maísa. Ela foi afastada do trabalho e entrou com o processo para receber o benefício por incapacidade temporária, mas a espera foi demorada.
“Um ano. Eu tive que ficar com a minha filha durante um ano, porque não tinha de onde tirar dinheiro para pagar minha água, minha luz, e comer, né?”.
A empregada doméstica Eliana Maria também precisou procurar o INSS depois de enfrentar um problema no joelho. “Quando dei entrada, os médicos recusaram. Eu não tinha condição de trabalhar. Eles ficaram recusando. Só me deram depois que eu fiz a cirurgia, que era meu direito ficar em casa. Depois já cortaram”.
Questionado sobre o aumento, o Ministério da Previdência Social informou que o aumento de concessões dos benefícios por incapacidade tem relação com medidas de enfrentamento à fila. A EPTV rebateu a resposta, uma vez que os entrevistados relatam um cenário diferente e de alta demora. No entanto, ainda não teve resposta.
Com informações de Júnia Vasconcellos/EPTV Campinas
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