Campinas iniciou a semana com 62 escolas e creches municipais sem aulas devido a suspensão do contrato com a empresa terceirizada responsável pelo serviço de limpeza. Com isso, escolas, funcionários e pais de alunos aguardam pela assinatura com a nova empresa de limpeza para que a rotina retorne nesses locais.
Em nota, a secretaria de Educação informou que prevê assinar, ainda nesta segunda-feira (11), o contrato com a nova empresa terceirizada.
A previsão é de retomada nas aulas até quarta-feira. Em nota a pasta informou: “a previsão é de que em até dois dias o processo de transição finalize e a normalidade nas escolas da rede municipal seja restabelecida”.
O QUE FAZER?
A pasta informou que orientou as escolas que, durante o período de transição, as unidades municipais contratem diaristas, que podem ser pagas com verba própria (leia mais abaixo).
Ainda de acordo com a secretaria de Educação, os alunos que ficaram sem atendimento terão a reposição das aulas perdidas.
ENTENDA
Na semana passada, a Prefeitura de Campinas suspendeu o contrato com a Especialy, empresa que era, até então, contratada para prestar serviço de limpeza em 208 unidades da rede pública da Educação.
A suspensão veio após uma nova paralisação de funcionários, que protestaram por três meses seguidos por falta de pagamento. Por causa dos transtornos, a empresa foi penalizada e multada em R$ 1,5 milhão, referente a 5% do valor do contrato.
A empresa também perdeu o direito de licitar e de estabelecer qualquer contrato com o município pelo período de dois anos.
No Diário Oficial, o rompimento foi fundamentado com a Administração afirmando que a empresa “não apresentou nenhum elemento novo capaz de justificar as irregularidades apresentadas, e referidos argumentos não são suficientes para afastar a sua responsabilização”.
O contrato com a Especialy foi firmado em outubro de 2021. O repasse mensal da Prefeitura era de R$ 2.580.303,30.
A NOVA EMPRESA
A secretaria de Educação convocou a Arcolimp, empresa que foi segunda colocada no processo licitatório, para assumir o contrato. A nova empresa deverá assumir nos próximos dias e absorver o quadro de funcionários da Especialy.
Neste fim de semana, a Arcolimp convocou os funcionários da antiga terceirizada para assinatura do novo contrato, gerando fila no Centro de Treinamento Paulista, na Vila Industrial.
O processo ocorreu depois que a Prefeitura recomendou à Arcolimp a contratação do efetivo da antiga prestadora. Ao todo, cerca de 700 funcionários da Especialy atuavam nas escolas municipais de Campinas.
RECOMENDAÇÃO DE CONTRATAR DIARISTAS
Para evitar que escolas ficassem fechadas, no último sábado (9), a Prefeitura afirmou que recomendou à direção de escolas municipais e creches que contratem diaristas para essa semana, uma vez que a nova empresa terceirizada tem até quinta-feira (14) para iniciar o trabalho.
Com isso, de hoje até quarta-feira as 208 escolas poderão contratar diaristas para garantir o serviço de limpeza e o funcionamento das unidades. As escolas que não estão funcionando não teriam conseguido fazer a contratação.
Em nota oficial, a Administração informou que “elas podem fazer isso com recursos que elas têm, o chamado Conta Escola. No entanto, as escolas não são obrigadas”.
“A Secretaria Municipal de Educação tem concentrado todos os esforços para minimizar os impactos no atendimento aos alunos neste momento de transição. Para que a rotina nas escolas não fique prejudicada, as escolas municipais foram orientadas a contratar diaristas, que podem ser pagas com verba própria. Os alunos que ficaram sem atendimento terão a reposição das aulas”, afirmou a pasta em nota.
