Os vereadores de Campinas debatem em 2ª análise na manhã desta quarta-feira (11) a criação do Programa de Cooperação Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica. A sessão começa à 9h no Teatro Bento Quirino (veja mais abaixo).
O PL (Projeto de Lei), proposto pelo vereador Arnaldo Salvetti (MDB), determina, como forma de combate e prevenção à violência, a mulher poderá dizer “sinal vermelho” ou sinalizar o socorro e ajuda expondo o sinal na mão.
O texto detalha que o pedido pode ser em qualquer lugar da cidade através de uma marca na forma de um “x” feito na palma da mão, feita preferencialmente na cor vermelha e, em caso de impossibilidade, com caneta ou outro material.
A iniciativa foi criada pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), em parceria com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), em 2020, quando ganhou notoriedade nacional e passou a ser discutida e se tornar lei por todo o País.
OUTROS ASSUNTOS
Durante os trabalhos dos vereadores hoje serão analisadas duas moções, assim como três requerimentos e quatro atas. Outros nove projetos de lei também serão votados. Entre eles, duas proposituras que serão analisadas em 1ª análise.
O vereador Paulo Gaspar (Novo) propôs a criação da Política de Redução do Uso de Papel pela administração pública. Já Marcelo Silva (PSD) apresentou PL que dispõe sobre a gratuidade de estacionamento em hospitais e unidade de saúde.
A iniciativa, se aprovada duas vezes, atenderia pacientes, usuários diretos do serviço de saúde e também seus acompanhantes no caso de doação de sangue.
A SESSÃO
Por conta das reformas na sede do Legislativo, a sessão desta quarta da Câmara de Campinas será no Teatro Bento Quirino, no Centro da cidade, e contará com a participação dos vereadores de forma presencial, mas sem acesso do público.
A TV Câmara Campinas transmite a reunião ao vivo a partir das 9 horas, em sinal digital aberto, com retransmissão em tempo real pelo Youtube do Legislativo e fanpages da Casa e do canal televisivo no Facebook.
