Com o ano de 2024 se aproximando, surgem dúvidas entre proprietários de veículos sobre a isenção do IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Principalmente quem pode pedir a isenção.
No começo deste mês o governo estadual divulgou o calendário de pagamento do imposto do próximo ano. As datas de vencimento variam de acordo com o final da placa dos veículos. Confira aqui as datas!
Como funciona a isenção do IPVA?
A cobrança do IPVA varia em cada estado, oferecendo a possibilidade de isenção total ou parcial. Alguns indivíduos podem garantir descontos de até 100%, enquanto outros podem obter reduções de 50%.
Quem tem direito à isenção?
A isenção do imposto segue as categorias estabelecidas pelas leis estaduais, sendo essencial consultar o regulamento específico de cada órgão do Detran em seu estado. Abaixo, destacamos os grupos que geralmente têm direito à isenção.
1. Transporte
Veículos utilizados como táxis, transporte escolar e máquinas agrícolas podem usufruir de isenção ou desconto no IPVA de 2024.
2. Carros de combate a incêndio e salvamento
Automóveis destinados ao combate a incêndios e operações de salvamento podem ser isentos do IPVA, desde que estejam devidamente cadastrados.
3. Pessoas com deficiência (PCD)
As regras para isenção variam entre os estados, abrangendo pessoas com deficiência física, mental severa ou profunda, visual, e também aqueles com autismo. É fundamental observar que o veículo deve estar adaptado para atender às necessidades do usuário.
Para informações específicas sobre a isenção do IPVA em seu estado, consulte o regulamento do Detran local.
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