Após completar um mês de funcionamento, com polêmicas, brigas e depoimentos considerados essenciais pelos senadores, a cúpula da CPI da Covid no Senado quer iniciar uma segunda fase dos trabalhos da comissão com o objetivo de materializar provas.
As equipes dos senadores se debruçariam neste fim de semana sobre os documentos que chegaram à comissão com foco para encontrar evidências de negligência do governo Jair Bolsonaro na compra de vacinas e da defesa da cloroquina como política pública.
Há também a tentativa de provar a existência de um gabinete paralelo ao Ministério da Saúde na formulação de ações de combate à pandemia que não são recomendadas pela ciência.
Em outra frente, os senadores aliados do governo, que são minoria, buscam furar o grupo majoritário da CPI explorando divergências entre seus integrantes.
A CPI foi instalada em 27 de abril e representou uma derrota para Bolsonaro (sem partido). Tem o prazo de 90 dias, podendo ser prorrogada.
De lá para cá, foram realizadas 13 sessões da comissão, tomados dez depoimentos e quase 600 documentos recebidos para a análise dos técnicos e dos senadores.
As principais diretrizes da CPI têm sido ditadas por um grupo majoritário formado por independentes e oposicionistas, que vêm provocando a ira de Bolsonaro. Aproveitando um cochilo da articulação política do governo, os partidos tiveram liberdade para indicar seus membros, o que resultou em um ambiente hostil para o Planalto.
Esses sete senadores –de um total de 11 titulares da CPI– formaram um bloco e elegeram como presidente Omar Aziz (PSD-AM), que indicou para a relatoria Renan Calheiros (MDB-AL). A vice-presidência ficou com Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Como maioria, esses senadores têm articulado os próximos passos em reuniões e encontros no apartamento de Aziz, em jantares regados a bacalhau e vinho.
Técnicos e integrantes do grupo majoritário avaliam que já há elementos que levam à incriminação de Bolsonaro por crime contra a saúde pública. Ao fim dos trabalhos, a comissão pode pedir a órgãos, como o Ministério Público, o indiciamento das autoridades por ilícitos na gestão da pandemia.
A existência de crime sanitário é uma das vertentes de investigação de senadores. O principal objetivo dos depoimentos e da coleta de evidências daqui para frente será atestar que Bolsonaro também cometeu crime contra a vida.
Os senadores acreditam que as oitivas confirmaram que o presidente e seus comandados tinham real consciência do impacto da pandemia e que deveriam ter agido para minimizar os efeitos à população.
Alguns desses depoentes devem voltar aos bancos da comissão, mas os senadores desse grupo agora pretendem partir para uma segunda etapa, que seria justamente materializar esses fatos.
Documentos entregues à CPI mostram que pessoas apontadas como um “ministério paralelo” ao da Saúde participaram de ao menos 24 reuniões para tratar de estratégias do governo no combate à pandemia, como mostrou a Folha na sexta-feira (28).
Aparecem nessas reuniões o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente, o deputado federal Osmar Terra (MDB-RS), o assessor especial da Presidência Tercio Arnaud, o ex-secretário da Comunicação Fabio Wajngarten e a médica Nise Yamaguchi.
Em outro documento, o Exército informou à CPI que distribuiu 2,9 milhões de comprimidos de cloroquina a estados e municípios entre abril e agosto de 2020 e aumentou a produção do medicamento a pedido da Saúde. O uso da cloroquina ou da hidroxicloroquina para o tratamento da Covid é rechaçado por cientistas.
Além disso, como revelou a Folha, há uma série de emails enviados pela Pfizer buscando tratativas e fazendo ofertas de vacinas que foram ignorados pelo governo.
Do lado governista, após fracassarem em construir uma maioria e tentar barrar Renan na relatoria, a aposta passou a ser dividir o foco das investigações, aumentando o escopo para apurar irregularidades nos recursos repassados para estados e municípios.
Em uma vitória sutil, conseguiram que fossem colocados em pauta e aprovados requerimentos para convocar nove governadores a depor.
Por isso, um dos focos passou a ser tentar implodir o grupo majoritário, aproveitando uma fissura que aumentou consideravelmente nos últimos dias, com a convocação dos governadores.
“No que diz respeito a proteger os governadores, eles já racharam”, disse à Folha o senador Ciro Nogueira (PP-PI)
A convocação dos governadores, em uma sinalização de Aziz para os governistas, provocou a reação do grupo que se autodenomina G7.
Informalmente, Randolfe, que além de vice-presidente da comissão é líder da oposição no Senado, brinca que nunca foi maioria em sua vida política e que não vê a hora de colocar essa nova condição em prática.
Aziz, porém, tem preferido construir acordos com todos os membros nos bastidores.
Parte do grupo avalia que é preciso ceder às vontades dele eventualmente para que se evite o racha do grupo.
Reservadamente, Aziz tem dito a senadores que aposta no STF (Supremo Tribunal Federal) para barrar a ida dos governadores. Na sexta, gestores de ao menos 18 estados entraram com ação para que não possam ser convocados.
A CPI também foi palco para que governistas propagassem o uso da hidroxicloroquina para o tratamento da Covid. O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) questiona estudos que apontam a ineficácia do medicamento, apresenta seus próprios e em todas as sessões repete a mesma lista de personalidades que pregam o tratamento precoce.
A sua defesa da hidroxicloroquina já provocou a reação dos demais senadores, inclusive de Aziz.
“Agora, o que não dá, senador Luis Carlos Heinze, é pessoas que nunca passaram na porta de uma faculdade de medicina quererem saber mais do que um médico”, afirmou ao senador gaúcho.
A cloroquina não foi o único motivo de brigas e xingamentos. Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) chamou Renan de “vagabundo” após o relator pedir a prisão de Wajngarten. O filho mais velho do presidente da República ouviu de volta que era um “miliciano”.
O adjetivo “mentiroso” já foi usado por Aziz para ofender Heinze, pelo senador gaúcho contra Renan e por Rogério Carvalho (PT-SE) para atacar o governista Eduardo Girão (Podemos-CE).
O senador cearense também atraiu a ira de Aziz, que o ofendeu aos gritos: “Vossa Excelência é oportunista pequeno”.
Os senadores da CPI da Covid
Governistas
- Jorginho Mello (PL-SC)
- Eduardo Girão (Podemos-CE)
- Marcos Rogério (DEM-RO)
- Ciro Nogueira (PP-PI)
DEMAIS TITULARES
- Omar Aziz (PSD-AM), presidente
- Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente
- Renan Calheiros (MDB-AL), relator
- Humberto Costa (PT-PE)
- Otto Alencar (PSD-BA)
- Tasso Jereissati (PSDB-CE)
- Eduardo Braga (MDB-AM)
SUPLENTES
- Jader Barbalho (MDB-PA)
- Luis Carlos Heinze (PP-RS)
- Angelo Coronel (PSD-BA)
- Marcos do Val (Podemos-ES)
- Zequinha Marinho (PSC-PA)
- Rogério Carvalho (PT-SE)
- Alessandro Vieira (Cidadania-SE)
