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PolíticaColuna política: A retomada da indústria e a reforma tributária

Coluna política: A retomada da indústria e a reforma tributária

Deputado Federal Jonas Donizette (PSB/SP) e vice-líder do governo na Câmara dos Deputados 

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Deputado Federal Jonas Donizette (PSB/SP) e vice-líder do governo na Câmara dos Deputados. (Foto: Código 19/Arquivo)

Diversos dos maiores empresários do país defenderam diretamente para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a importância de uma reforma tributária e de um crescimento mais forte da economia. Também foram feitas críticas às atuais taxas de juros. As declarações foram dadas na sessão inaugural do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável no dia quatro de maio. “O Conselhão”, como é conhecido, tem 242 integrantes, entre empresários, intelectuais e representantes da sociedade civil, e deve servir como uma espécie de órgão consultivo para Lula.

O empresário Abilio Diniz afirmou na sessão inaugural do “Conselhão” que “quem sucateou a indústria foi o nosso sistema tributário. Precisamos, sim, de uma reforma tributária na íntegra, sem fatiamentos”, disse. A própria Confederação Nacional da Indústria (CNI) tem demonstrado que a atividade industrial vem enfrentando dificuldades desde o fim do ano passado.

 

Para reverter este quadro de baixo dinamismo econômico, o Brasil precisa implementar a reforma tributária, e adotar medidas pontuais que tenham como foco a reindustrialização, a governança e o crescimento vigoroso e sustentável do país.

 

A indústria liderou o crescimento econômico brasileiro a durante boa parte do século XX até a década de 1980, quando sua participação foi de cerca de 20% do PIB. Salvo por poucos e breves períodos, o que se viu nos últimos 40 anos foi o seu encolhimento, chegando a 11,3% do PIB em 2021. Já a indústria dos Estados Unidos, entre 1980 e 2020, mais do que dobrou de tamanho; a do mundo todo ficou três vezes maior e a da China, 47 vezes maior, enquanto a do Brasil cresceu apenas 20%.

 

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Longe de ser um fenômeno natural, a desindustrialização brasileira é tida por especialistas como precoce e grave. O governo entende como imperativo que se retome a agenda de desenvolvimento industrial, para um crescimento sustentável, gerador de empregos e de distribuição de renda.

 

Com investimentos em inovação e pesquisas, o governo federal pretende integrar o país às cadeias globais de valor e colocá-lo como protagonista no processo de descarbonização da economia global. Em seu discurso de posse, o vice-presidente da República e Ministro Geraldo Alckmin anunciou:

 

“É imperativa a redução da emissão de gases de efeito estufa, do estabelecimento de uma política de apoio a uma economia de baixo carbono, privilegiando tecnologias limpas e dando início a um processo produtivo eficiente, seguro e sustentável”.

 

Já somos um dos maiores players mundiais em etanol e energias a partir de biomassa, energias renováveis e temos grande potencial para o hidrogênio verde. É necessário e urgente desenhar uma agenda de neoindustrialização com políticas públicas, missões, metas e projetos industriais, usando o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e outras fontes para a promoção do desenvolvimento verde, a transição digital e energética.

Uma política ou estratégia industrial deve ter foco na transformação estrutural da economia e ser essencialmente voltada para a inovação. Deve focar em temas e áreas de futuro, destravar o potencial empreendedor da sociedade e valer-se de novos modelos.

 

Portanto, precisamos ouvir os trabalhadores, os pesquisadores, as universidades, os empreendedores, enfim, as instituições públicas e privadas para termos um diagnóstico dos entraves para a retomada do crescimento do setor industrial.  Não podemos cair na falsa dicotomia entre Estado e mercado.

 

Temos que trabalhar, todos juntos, para realizarmos a reforma tributária, reduzirmos a taxa de juros, criarmos um ambiente de negócios mais favorável ao empreendimento e ao desenvolvimento do país, para a geração de oportunidades e renda, a erradicação da pobreza e a fome.

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