O Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado), do Ministério Público, abriu uma denúncia contra o vereador Zé Carlos (PSB) e o ex-subsecretário de Relações Institucionais da Câmara, Rafael Creato, por corrupção passiva.
Segundo a acusação da promotoria, Zé Carlos e Creato pediram propina para manter o contrato da prestadora de serviço da TV Câmara. A investigação ocorre desde agosto de 2022, quando o vereador foi alvo de uma operação do Ministério Público. Na época ele era presidente da Casa de Leis, mas acabou renunciando ao cargo (veja aqui).
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Defesa
Em nota, a Câmara Municipal de Campinas disse que não irá se manifestar sobre o caso. A defesa de Zé Carlos, representada por Ralph Tórtima, informou que irá “se manifestará após ter acesso ao teor da acusação”.
Já a defesa de Rafael Creato, representada pelo advogado Haroldo Cardella, informou que não teve acesso aos termos da denúncia e que não houve “qualquer indício” para uma “imputação tão grave”. Leia a nota na íntegra abaixo:
“Não tive acesso ainda aos termos da denúncia. Após, avaliarei se será caso de impetração de Habeas Corpus junto ao tribunal de justiça buscando demonstrar a necessidade de trancamento da ação penal por total falta de justa causa. Não houve na apuração qualquer indício que fosse para uma imputação tão grave. Além disso o próprio correu Zé Carlos em seu depoimento no GAECO confirmou que Rafael Creato apenas cumpriu ordens superiores . Sem prejuízo da análise da Denúncia que ainda não tive acesso certamente ficará demonstrado no decorrer da instrução criminal que meu cliente em nenhum momento praticou crime algum,”
Relembre o caso
Em agosto de 2022, Zé Carlos foi alvo de uma operação do Ministério Público junto com o então subsecretário de Relações Institucionais do Legislativo, Rafael Creato. A suspeita é que o vereador tenha aproveitado do cargo para exigir vantagens pessoais para manter ou renovar contratos com prestadores de serviços para a Câmara, o que configuraria corrupção passiva.
Depois que a investigação veio à tona e a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) foi criada, o peessebista pediu afastamento do cargo de presidente em 31 de outubro. Já o advogado Rafael Creato pediu exoneração antes mesmo da formação da comissão. A saída dele foi oficializada depois de ser publicada em 27 de setembro no Diário Oficial.
Flagrante em áudios
Os promotores apuram um suposto esquema de cobrança de propina na Casa de Leis. Segundo as investigações, Zé Carlos exigia vantagens pessoais para manter ou renovar contratos da Câmara Municipal.
Os áudios, obtidos pela EPTV Campinas, mostram conversas gravadas por um empresário que fez a denúncia. Na conversa, de janeiro do ano passado, Zé Carlos sinaliza que pode desistir de fazer uma nova licitação e renovar o contrato com o empresário se ele não “o ajudar”.
“Eu tenho um tempo para fazer uma licitação, tenho quatro meses para fazer uma licitação, eu não quero fazer se você não me ajudar”, diz Zé Carlos. “Claro, eu estou aqui pra isso”, responde então o prestador.
“Eu posso fazer essa nova licitação ano que vem se a gente não se acertar. Eu não quero prejudicar você. Eu quero saber o que nós podemos melhorar, aonde nós podemos chegar, entendeu? Pra gente dar uma… temos que dar uma enxugada”, completou o presidente da Câmara.
Em outra gravação, Zé Carlos chega a falar de “garantia de ajuda”. “(…) que o acordo feito é 800, entendeu? Ele garantiu, ele garantiu que vai me ajudar… você me ajuda (…)”. O áudio foi registrado em 2 de agosto de 2021.
Investigação na Câmara
Em maio deste ano, os vereadores da Câmara Municipal de Campinas rejeitaram o relatório da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) criada para apurar supostas cobranças de vantagens indevidas para prorrogação de contratos de empresas terceirizadas pelo Legislativo.
Além disso, foi recusada a abertura de uma CP (Comissão Processante) para solicitar a cassação do vereador Zé Carlos (PSB). Na época, a decisão teve 18 votos contrários e uma abstenção.
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