A nove meses das eleições, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou que fará campanha para o presidente Jair Bolsonaro (PL), que deve concorrer em outubro a um segundo mandato. Durante evento do BTG Pactual nesta terça-feira, 22, o deputado explicou que a decisão se dá por coerência partidária, já que seu partido apoiará Bolsonaro e está no comando da Casa Civil com Ciro Nogueira.
“A gente tem que, nesse momento, separar sempre o presidente da Câmara do deputado. Por exemplo, o presidente do meu partido é o ministro da Casa Civil, hoje ele está licenciado do partido. Eu sou o presidente da Câmara. Então, ele tem uma atribuição e eu tenho outra. Eu não interfiro nas decisões partidárias e ele não interfere nas decisões da presidência da Câmara”, disse Lira no CEO Conference 2022 do BTG Pactual. “Então, lógico que, por questão de coerência, eu não fujo, se o meu partido é da base do governo, o deputado Arthur Lira, no Estado, por coerência, deverá fazer campanha para o presidente Bolsonaro”, acrescentou.
Lira disse esperar que o governo “se realinhe” e que as “coisas entrem no eixo”. Durante o evento, antes de declarar apoio à reeleição de Bolsonaro, o presidente da Câmara prometeu uma agenda “intensa” de votações na Casa, mesmo em ano eleitoral, e defendeu reformas como a administrativa. “Vamos evitar que 2022 seja taxado de um ano de não funcionamento. Vamos funcionar na plenitude.”
Ao ser questionado se concorrerá a um segundo mandato na presidência da Câmara, Lira disse que tem a “possibilidade legal” de disputar novamente o cargo, mas ponderou que isso vai depender da composição do novo Congresso e das articulações políticas.
Semipresidencialismo
O deputado também voltou a defender a troca do sistema de governo do País para o semipresidencialismo. No último dia 10, Lira propôs ao Legislativo um debate sobre o assunto a partir de março. A ideia é deixar a votação de uma proposta efetiva para 2023, com um novo Congresso eleito, além de estabelecer que a mudança só entre em vigor a partir de 2030.
“(Com o semipresidencialismo), evitaríamos essa questão do cai, não cai, dos impeachments, porque, em vez de nós pensarmos em reformar a lei do impeachment, vamos tentar reformar o nosso sistema político”, disse Lira no evento, ao defender a mudança. De acordo com o deputado, o sistema atual dificulta a realização de reformas estruturantes, devido à instabilidade política.
O semipresidencialismo distingue os papéis de chefe de Estado e chefe de governo, ao contrário do presidencialismo, em que os dois papéis são exercidos pela mesma pessoa. Nesse modelo, o presidente da República continuaria sendo eleito por voto popular, mas a administração seria chefiada por um primeiro-ministro, que por sua vez poderia ser indicado pelo presidente e eleito pelo Congresso.
Ao propor o semipresidencialismo apenas para 2030, o parlamentar tem dito a interlocutores que a proposta afastará o risco de atingir o presidente que governará a partir de 2023. Na visão de Lira, isso pode reduzir a oposição de partidos à mudança no sistema de governo.
