Em visita a Campinas, o ministro Márcio França da pasta do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, voltou a falar sobre o programa Desenrola das empresas durante um evento na Prefeitura. Ele esteve na cidade para conhecer as demandas na área da economia e empreendedorismo, especialmente no ano em que a cidade completa 250 anos.
Durante sua visita, o ministro Márcio França comentou sobre o lançamento da versão do Programa Desenrola para empresas e microempreendedores individuais (MEI). A iniciativa deve seguir os mesmos moldes do Desenrola, que se concentra em pessoas físicas. O ministro afirmou que o programa deve beneficiar cerca de 7 milhões de MEIs com dívidas com o governo, de um universo de 15 milhões no país.
“Só Campinas tem 230 mil, mais ou menos, entre MEI e Simples com a aprovação que o Congresso nos fez, e blindando da Reforma Tributária, permitiu que abrisse uma janela de oportunidades entre os meses de março, abril, maio e junho que são os meses mais produtivos da Câmara para gente mandar para o Congresso as alterações que são necessárias. Fazendo um Desenrola para o PJs”, o ministro Márcio França.
Ele afirmou que Campinas será uma das primeiras cidades a receber ações do novo programa. “As Pessoas Jurídicas ainda não tiveram a oportunidade que as pessoas físicas tiveram. Depois vamos fazer o cadastro com cartão de identificação de cada um deles. A gente vai fazer isso fisicamente e depois um portal que vai permitir que os empresários do Brasil possam fazer empréstimos nos padrões que a gente faz na Agricultura, do Pronaf. Ou seja, 4% de juros ao ano sem Selic. A gente vai escolher algumas cidades para começar essa questão da entrega dos cartões e dessa formalização e certamente uma delas será Campinas”, afirmou.
Dívidas de MEIs e PJs
Aproximadamente 6 milhões de microempreendedores individuais, além de outras 2 milhões de pequenas empresas que recolhem impostos pelo regime de tributação do Simples Nacional, poderão se beneficiar do programa de renegociação de dívidas que está sendo preparado pelo governo.
As dívidas dessas empresas se referem tanto a passivos com bancos como atrasos no pagamento de impostos ao governo. Das microempresas e empresas de pequeno porte que, durante a pandemia, recorreram à linha de crédito emergencial do governo, entre 7% e 8% estão hoje inadimplentes em razão da elevação dos juros no período. Este é um dos públicos-alvo do novo Desenrola. “Muita gente se machucou nesses empréstimos”, comentou França.
O ministro foi recebido pelo prefeito em exercício, Wanderley de Almeida, já que o prefeito, Dário Saadi (Republicanos), está na Dinamarca até o próximo domingo (25), cumprindo uma série de agendas relacionadas à saúde e empreendedorismo, segundo a Prefeitura.
Com informações da EPTV
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