O Ministério Público (MP) abriu um inquérito civil nesta terça-feira (27) para investigar irregularidades na destinação de verbas por parte dos vereadores de Campinas para a área da Cultura da cidade.
A suspeita é de que parlamentares teriam destinado recursos para contratação de artistas específicos, com cachês acima de R$ 100 mil, sem licitação.
Ainda de acordo com o MP, os recursos destinados à Cultura teriam passado de R$ 8 milhões em 2023 para R$ 14,4 milhões em 2024.
Por este motivo, o promotor Daniel Zulian, responsável pelo inquérito, recomendou à Prefeitura de Campinas e, mais especificamente, à Secretaria de Cultura e Turismo, a suspensão dos shows e eventos artísticos cujos pagamentos seriam feitos com os recursos indicados pelos vereadores (as chamadas emendas impositivas).
O outro lado
Em nota enviada à imprensa, a Prefeitura informou que não é investigada pelo MP, que a aplicação das emendas (ou seja, das verbas) é feita a partir da indicação dos parlamentares que apontam o espetáculo, o artista e o local do evento.
Ainda de acordo com o comunicado, a Secretaria de Cultura e Turismo irá colaborar com todas as informações requeridas pelo Ministério Público, e irá suspender as contratações de cachês acima de R$ 100 mil sem licitação.
A Câmara Municipal de Campinas também informou que está à disposição do Ministério Público. Disse ainda que já encaminhou ao MP as 90 emendas que foram destinadas à Cultura da cidade e que são objeto de investigação.
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