Aguarde...

ACidadeON

Voltar

Cotidiano

Projeto pode proibir cigarro nas arenas e estádios de futebol

Texto já foi aprovado em comissão do Senado; Proposta ainda transforma em infração de trânsito o ato de fumar em veículos com passageiros menores de 18 anos

| ACidadeON/Ribeirao

Congresso pode aprovar projeto proibindo fumar em estádios (Foto: Pixabay / Divulgação)
Comissão do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que proíbe fumo em eventos esportivos, ampliando a lista de ambientes coletivos onde já havia o impedimento, como repartições públicas, hospitais, postos de saúde, salas de aula, bibliotecas, recintos de trabalho coletivo, teatro e cinema.  

O texto foi aprovado na CAS (Comissão de Assuntos Sociais) em caráter terminativo. Ou seja, não precisa passar pelo plenário do Senado e segue direto para a Câmara.  

O projeto do senador Eduardo Girão (PODE-CE) coloca como condição para acesso e permanência do torcedor no recinto esportivo, a não utilização de produtos fumígenos, derivados ou não do tabaco e inclui locais de realização de eventos esportivos no rol de ambientes proibidos para uso de cigarros e afins.  

Na semana passada, outro colegiado do Senado, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), aprovou, também em caráter terminativo, projeto de lei que proíbe qualquer forma de propaganda de tabaco, cigarros, cigarrilhas, charutos e cachimbos até mesmo nos locais de venda. O texto ainda segue para a Câmara. 

Pela proposta da semana passada, também fica proibida a importação e a comercialização de cigarro com sabor. O projeto ainda transforma em infração de trânsito o ato de fumar em veículos quando houver passageiros menores de 18 anos.  

O texto original havia sido apresentado pelo senador José Serra (PSDB-SP) em 2015. A vedação do texto que saiu da CCJ há uma semana inclui a exposição dos produtos nos locais de venda, bem como a utilização de máquinas automáticas na comercialização de fumígeno. 

Também está proibida qualquer forma de propaganda, promoção e patrocínio institucional de empresas fabricantes ou exportadoras de cigarros e dos demais produtos especificados no projeto, inclusive a propaganda estática existente em estádios.  

MENOS IMPOSTOS  

Neste ano, o Ministério da Justiça criou um controverso grupo de trabalho para avaliar uma redução de impostos sobre cigarros. O objetivo seria "diminuir o consumo de cigarros estrangeiros de baixa qualidade, o contrabando e os riscos à saúde dele recorrentes".  

O grupo teve como referência estudo que projeta aumento de R$ 7,5 bilhões no faturamento da indústria com a eliminação do preço mínimo definido para esses produtos. O trabalho prevê ainda aumento de R$ 2,5 bilhões na arrecadação do governo, valor que viria de uma possível migração do consumo do cigarro ilegal para o legal.

Você pode ajudar o jornalismo sério

A missão do ACidade ON é fazer um jornalismo de qualidade e credibilidade. Levar informação confiável e relevante, ajudar a esclarecer e entender os fatos, sempre na busca de transformação. E o seu apoio é fundamental. Ajude-nos nessa missão para construir uma sociedade mais crítica e bem informada.

Apoie o bom jornalismo.

Já é assinante? Faça seu login.

Comentários

"O site não se responsabiliza pela opinião dos autores. Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do ACidade ON. Serão vetados os comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. ACidade ON poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios deste aviso."

Facebook

Mais do ACidade ON