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Retomada do INSS: Cuidado para não sair de casa sem necessidade

Reabertura gradual foi autorizada desde a última quinta-feira, 17 de setembro; Mas o principal só serão realizados atendimentos agendados

| ACidadeON/Ribeirao

Hilário Bochhi, advogado e empreendedor social (Foto: Divulgação)

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reverteu a decisão judicial que havia suspendido a reabertura gradual de suas unidades no Estado de São Paulo. Com isso, desde a quinta-feira (17), o órgão retomou parcialmente o atendimento presencial, com a reabertura de 128 agências no Estado. As unidades podem ser consultadas no site (clique aqui).

A Justiça também reiterou o caráter essencial do serviço prestado pelo INSS e afirmou que a não realização de alguns serviços, que só podem ser realizados presencialmente, trazem prejuízos aos segurados.


Atendimento apenas agendado 

Após mais de cinco meses de atendimento remoto, os segurados devem ficar atentos às mudanças para evitar sair de casa sem necessidade. Para evitar aglomerações e visando a saúde de servidores e segurados, as agências manterão regime de atendimento diferenciado. Nesta primeira etapa da retomada, as agências atenderão apenas segurados agendados e em horário reduzido, das 7h às 13h. Serão priorizados os seguintes atendimentos: avaliação social, cumprimento de exigência, justificação administrativa e reabilitação profissional.

Para todos os serviços, o segurado deve realizar o agendamento pelo Portal Meu INSS (site gov.br/meuinss e aplicativo) ou pelo telefone 135. Segurados sem agendamento não serão atendidos nas agências, para evitar aglomerações, conforme determinações do Ministério da Saúde.


Perícia Médica Federal 

A Perícia Médica Federal, ligada à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, demandou adequações nas salas de perícias das agências do INSS para retornar à atividade presencial.

O segurado que tinha agendamento de perícia médica deve desconsiderar e proceder com a remarcação apenas pelo telefone 135.


Demais serviços 

Os serviços que não estarão disponíveis de forma presencial neste primeiro momento continuam disponíveis pelos canais remotos: o Portal Meu INSS (site gov.br/meuinss e aplicativo) e o telefone 135.


Antecipação do auxílio-doença 

Com o retorno do atendimento presencial, somente poderá requerer a antecipação do auxílio por incapacidade temporária, no valor de um salário mínimo, o segurado que residir em município a mais de 70 quilômetros de distância de agência em que esteja disponível o agendamento de perícia médica. A antecipação de um salário mínimo mensal será devida pelo período definido em atestado médico, limitado a 60 dias. Os atestados serão submetidos a análise de conformidade pela Subsecretaria de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Previdência, e pelo INSS.

O requerimento da antecipação deverá ser anexado por meio do site ou do aplicativo Meu INSS e mediante declaração de responsabilidade pelos documentos apresentados.


Dicas 

É recomendável comparecer à agência sem acompanhante ou crianças, pois deverá ser respeitado um limite de pessoas na área do atendimento. Caso necessite de acompanhante ou não tenha com quem deixar a criança, estes poderão acessar as agências. O uso da máscara é indispensável para todos.

Caso o cidadão tenha um agendamento, mas apresente algum sintoma da Covid-19, a orientação é não comparecer na agência do INSS, e sim procurar atendimento médico. Será necessário proceder com o reagendamento para o serviço, tão logo passe o período de repouso ou isolamento recomendado pelo serviço médico.


Dentro da agência
Fonte: Site INSS
 

Durante o período de atendimento remoto, o INSS providenciou Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para que os servidores tenham segurança ao realizar o atendimento. Foram feitas compras de álcool em gel, máscaras e luvas. Outra novidade nas agências é a instalação de barreiras de acrílico nas mesas de atendimento, para evitar contato direto do servidor com o segurado. A medida visa impedir contato direto e a possível disseminação do vírus através de gotículas de saliva.

Os mesmos protocolos rígidos de segurança foram adotados para a Perícia Médica Federal. Ao realizar o atendimento, os médicos estarão equipados com máscaras, luvas, avental e toucas. O uso da face shield (máscara de acrílico) também foi adotado, a fim de aumentar a segurança dos segurados e dos profissionais da perícia médica.

Nas salas de espera, para respeitar o distanciamento, algumas cadeiras estarão interditadas e sinalizadas para que não sejam usadas.

Bebedouros de uso coletivo ou filtros de água serão desativados, para redução dos riscos de contágio. Além disso, o INSS adotou protocolos rígidos de higienização das instalações. Profissionais da limpeza limparão cadeiras, corrimãos, portas, elevadores, chão e banheiros com mais frequência, a fim de manter o ambiente limpo ao longo de todo o expediente.

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