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Aposentadoria especial para os caminhoneiros

Os trabalhadores que passam suas vidas viajando pelas estradas do país, e muitas vezes cortam fronteiras, têm direito a aposentadoria especial

| ACidadeON/Ribeirao


Advogado e empreendedor social Hilário Bocchi (Foto: Weber Sian / ACidade ON)

Hoje, eu vou falar da aposentadoria de uma atividade profissional que cruza nossas estradas, os caminhoneiros.

O assunto é aposentadoria especial, por tempo de contribuição, do empregado, do autônomo e do valor do benefício que pode entrar o valor dos fretes.

Quando a gente fala de caminhoneiro não estamos falando de um profissional qualquer, estamos falando daqueles que fazem do próprio instrumento de trabalho, a sua casa, o seu lar, a sua residência.
 

APOSENTADORIA ESPECIAL
Quando o assunto é aposentadoria especial, às vezes o foco fica só no ruído, no calor, na vibração e o trabalhador esquece das autorizações de transporte de cargas perigosas. E aí a aposentadoria especial pode ir para o espaço.

Eu fiz a aposentadoria de um motorista que transportava líquido inflamável lá em Paulínia, no interior de São Paulo. Deu certo!

Fiz de outro que transportava gases em Santa Catarina, na região Sul do país. De outro que transportou corrosivos no norte do país. E de mais um que trabalhava com transporte de explosivos.

Cada tipo de carga transportada tem um documento específico, como o RNTRC Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas e até treinamento específico como o MOPP Curso de Movimentação de Produtos Perigosos. Conhecer essas particularidades faz toda a diferença na hora de defender os direitos do caminhoneiro para conquistar a aposentadoria especial com 25 anos de serviço.
 

TRABALHADOR AUTÔNOMO

O trabalhador autônomo tem que juntar aquele monte de carnê de contribuição e fazer a contagem de quando vai se aposentar. A aposentadoria especial não é só um direito do trabalhador empregado não. Quem trabalha por conta própria também pode ter aposentadoria com vinte e cinco anos e neste caso é preciso fazer um laudo pericial com um engenheiro ou médico de segurança do trabalho. Eu sei que tem muita gente que não pagou o INSS, mas isso também dá para resolver. Os fretes, os conhecimentos de cargas, as multas e as infrações de trânsito podem ser utilizados nesta hora para beneficiar, porque podem provar que houve o trabalho. Finalmente uma coisa boa!
 

VALOR DO BENEFÍCIO
Quero dar uma dica importante para quem está pagando o INSS, para quem está perto da aposentadoria e para quem já está aposentado e continua viajando pelo nosso Brasil afora. E, no final uma dica especial para todos. Quem está pagando tem que saber exatamente quando vai se aposentar para não pagar mais do que deve ser pago. Para não jogar dinheiro fora. Tem que fazer um planejamento previdenciário que na minha empresa eu chamo de Raio-x Previdenciário. É uma radiografia da vida do trabalhador. Só assim vai dar para pegar a estrada certa para aposentadoria.


Para quem está perto de se aposentar tem que lembrar que o valor dos fretes pode entrar no cálculo do valor do benefício, não importa se a aposentadoria for especial, por tempo de contribuição ou idade. E finalmente, para quem já se aposentou, o prazo para pedir revisão do cálculo é de dez anos.

Se você não sabe bem como fazer isso, eu te ajudo. Criei e disponibilizei uma ferramenta on-line gratuita é a Calculadora de Tempo de Serviço. Com ela você consegue saber quanto tempo falta para se aposentar. Clique aqui e acesse!  
 




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