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Quarentena: 18 estabelecimentos foram autuados em Ribeirão

As autuações em Ribeirão Preto foram realizadas a partir do dia 8 de julho; multa pode chegar a R$ 5 mil

| ACidadeON/Ribeirao

Decreto com regras mais rígidas começou a vigorar no dia 8 de julho em Ribeirão Preto (Foto: Milena Aurea/Arquivo ACidade)
 
A Prefeitura de Ribeirão Preto já aplicou 18 autuações para estabelecimentos comerciais por desrespeito ao decreto que impôs regras mais rígidas durante a quarentena do novo coronavírus (covid-19). As multas para quem desrespeitar o decreto podem chegar a R$ 5 mil.  

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O balanço das autuações abrange o período entre 8 e 26 de julho. Segundo a prefeitura, as autuações foram aplicadas durante fiscalizações da Vigilância Sanitária, Guarda Civil Metropolitana e Polícia Militar. Os estabelecimentos multados teriam desobedecido medidas de distanciamento social.  

As penalizações vão seguir o código sanitário municipal e estadual e o código tributário estadual. As multas variam de 10 a 182 Ufesps (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo) - entre R$ 276 a R$ 5 mil. Quem desrespeitar o decreto também pode responder por ação do MP-SP (Ministério Público de São Paulo).  

Notificações
 
Além disso, o levantamento aponta que desde então, foram realizadas 779 vistorias em estabelecimentos. Dessas ações, foram emitidas, além das autuações, 332 notificações de paralisação das atividades e 258 pessoas foram abordadas por falta do uso de máscaras.


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