O prefeito de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira (PSDB), publicou na última sexta-feira (17) decreto que estipula os pontos facultativos para os serviços públicos municipais em 2024. Ao todo, serão seis datas que vão emendar com os feriados prolongados, além do Carnaval e do Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28 de outubro.
Veja os pontos facultativos de 2024
- 2 de janeiro – terça-feira;
- 12 de fevereiro – segunda-feira – Carnaval;
- 13 de fevereiro – terça-feira – Carnaval;
- 14 de fevereiro – Quarta-feira de Cinzas;
- 31 de maio – sexta-feira;
- 8 de julho – segunda-feira;
- 28 de outubro – segunda-feira (Dia do Servidor Público);
- 24 de dezembro – terça-feira;
- 26 de dezembro – quinta-feira;
- 31 de dezembro – terça-feira.
O expediente das repartições públicas municipais, relativos aos dias 2 de janeiro e 14 de fevereiro – Quarta-feira de cinzas e 26 de dezembro de 2024, serão das 12h às 18h, sendo que os servidores que cumprem a jornada de 4h horas diárias encerrarão suas atividades às 16h.
O decreto ainda informa que os expedientes das repartições públicas municipais, relativos aos dias 24 de dezembro e 31 de dezembro serão das 8h às 14h, sendo que os servidores que cumprem a jornada de 4h diárias encerrarão suas atividades às 12h.
As horas correspondentes aos pontos facultativos, com exceção do dia 13 de fevereiro e do dia 28 de outubro deverão ser compensadas, conforme determinação de cada Secretário Municipal ou chefia equivalente.
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