O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) marcou a audiência para ouvir o policial Militar Maicon de Oliveira dos Santos, de 35 anos, suspeito de ter atirado contra dois homens em uma moto, para se defender de uma suposta tentativa de assalto.
Segundo a Polícia Civil, um dos disparos matou Júlia Ferraz Signoreto, que saia de um bar na zona Sul de Ribeirão Preto, em agosto do ano passado. A audiência de instrução, debates e julgamento será no dia 7 de maio, às 14h.
De acordo com o juiz José Roberto Bernardi Liberal, a audiência será por videoconferência para as testemunhas militares e policiais civis. O suspeito do crime poderá optar por acompanhar a audiência e ser interrogado no fórum ou de forma on-line. Já, a vítima (no caso o jovem que pilotava a moto) deverá comparecer ao fórum.
O que diz o MP-SP?
O MP-SP (Ministério Público de São Paulo), por meio do promotor Marco Túlio Alves Nicolino, negou o pedido da defesa do policial para que não houvesse audiência. O advogado do policial afirma que os disparos foram motivados por legítima defesa e, por isso, pediu absolvição sumária.
O promotor entende que em nenhum momento as vítimas que estavam na moto e que foram apontados pelo suspeito como os autores de uma susposta tentativa do assalto “fizeram quaisquer movimentos que ensejasse a percepção de que eles estavam armados e que sacariam algum armamento para anunciar um assalto, ressaltando-se que, pelas imagens, verificou-se, de forma cristalina, que a vítima estava o tempo todo com as mãos do guidão da motocicleta, enquanto o garupa estava com os braços entrelaçados na cintura do motociclista”.
Nicolino ressalta que “ainda que se levasse em consideração o teor das declarações do acusado no sentido de que apenas reagira a um assalto à mão armada, revela-se pouco crível um policial militar não ter habilidade suficiente para efetuar apenas 1 (um) ou quiçá 2 (dois) tiros para o alto ou para baixo de modo a afastar o suposto perigo, e não a quantidade que realizou, cerca de 10 (DEZ) disparos, a demonstrar que tinha sim a intenção de assassiná-los!”.
Defesa
O advogado João Carlos Campanini, que defende Maicon de Oliveira dos Santos, disse que a acusação não deve seguir e que o policial não deve ser levado ao Tribunal do Júri.
“Na audiência que ocorrerá dia 07/05/24, a Defesa, como fez desde o início, irá demonstrar com provas e por meio dos depoimentos que a versão apresentada pelo Policial Militar é a verdadeira, tendo sua reação sido legítima e amparada por parâmetros legais”.
Sobre o caso
Júlia Ferraz Signoreto, de 27 anos, foi morta após sair de um bar na zona Sul de Ribeirão, no dia 14 de agosto de 2023. Ela foi atingida por uma bala perdida e o policial Maicon de Oliveira dos Santos é suspeito de ter atirado ao supostamente reagir a uma tentativa de assalto na avenida Independência. A ação foi registrada por câmeras de seguranças.
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