MPT abre investigação contra Voepass após acidente aéreo em Vinhedo

O MPT (Ministério Público do Trabalho) informou que abriu um procedimento para investigar a responsabilidade da empresa Voepass Linhas Aéreas, que tem sede em Ribeirão Preto, no acidente aéreo que vitimou quatro trabalhadores da empresa, além de 58 passageiros, na última sexta-feira (9), em Vinhedo, no interior de São Paulo.

Os tripulantes do avião ATR-72 que perderam a vida são o piloto Danilo Santos Romano, o copiloto Humberto de Campos Alencar e Silva, e as comissárias de bordo Débora Soper Ávila e Rubia Silva de Lima, natural de Ribeirão Preto.

A investigação foi aberta pelo procurador Marcus Vinícius Gonçalves. Ele alega que “é evidente a lesão a direitos sociais indisponíveis ligados à segurança no meio ambiente de trabalho”.

Ainda segundo o procurador, o MPT pretende “verificar a extensão dos fatos denunciados, apurar as devidas responsabilidades e adotar medidas que contribuam para obstar novos acidentes como o ora investigado”.

Notificação

O procurador determinou a expedição de ofício à Voepass-Passaredo, para que a empresa apresente as CATs (Comunicações de Acidente de Trabalho) e os contratos de trabalho dos tripulantes que perderam a vida.

Também foram notificados a Polícia Federal de Campinas, a FAB (Força Aérea Brasileira) e a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), para que informem o que foi apurado sobre o acidente até o momento.

Um procedimento deve ser instaurado em Campinas, onde está localizada a sede do MPT na 15ª Região, em cuja área de circunscrição encontra-se a cidade de Vinhedo, local do acidente aéreo.

Outro lado

Em nota, a Voepass informou que não tem conhecimento da investigação do MPT até o momento. “A empresa reitera que está à disposição das autoridades para todos os esclarecimentos necessários”, completa.

Em coletiva de imprensa realizada na noite de sexta-feira (9), o diretor de operações da Voepass, Marcelo Moura, e o CEO da companhia, Eduardo Busch, disseram que o avião “estava perfeitamente navegável” e que a prioridade é o apoio às famílias e agilidade da apuração.

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