O secretário de Administração de Ribeirão Preto, André Almeida de Moraes, disse nesta terça-feira (14) que a prefeitura não descarta a realização de uma nova concessão do transporte coletivo na cidade após uma auditoria que vai avaliar o contrato que está em vigor.
André foi ouvido em sessão extraordinária na Câmara Municipal, após convocação solicitada por requerimento pelo vereador Marcos Papa (CID), por conta de repasses realizados pela prefeitura ao consórcio PróUrbano, responsável pela gestão do transporte coletivo em Ribeirão Preto.
Aos vereadores, o secretário afirmou que uma auditoria homologada pela administração municipal, no início do mês de dezembro, vai analisar o atual contrato de concessão do transporte na cidade – leia mais.
“Nós vamos fazer todos os cálculos que, na verdade, nós vamos colocar os débitos e créditos de tudo neste contrato e virar a mesa. Vamos analisar todas as cláusulas, todas as condições e a partir daí nós vamos dar prosseguimento ou fazer uma nova concessão. Tudo isso com respaldo legal, com respaldo jurídico”, disse.
Segundo o secretário, a auditoria pretende avaliar as soluções para melhoria do transporte coletivo na cidade ou definir uma nova concessão do serviço. “Nós vamos ter que analisar profundamente o contrato”, declarou André.
Ele acredita que os estudos, que serão realizados pelo escritório Oficina – Engenheiros Consultores Associados, ao custo de R$ 457,9 mil, podem ser concluídos em até seis meses, embora a previsão no edital de licitação seja de 12 meses a partir da assinatura do acordo.
Repasse
Segundo o Portal da Transparência da Prefeitura de Ribeirão Preto, já foram repassados R$ 17.544.863,77 ao consórcio PróUrbano em 2021. O repasse foi realizado a pedido do executivo municipal e autorizado pela Câmara de Vereadores em junho.
André disse que a prefeitura discordou dos apontamentos realizados pelas empresas de ônibus, mas decidiu realizar o repasse por entender que o transporte coletivo é um serviço público essencial.
“Nós até discordamos das pontuações de reequilíbrio que o PróUrbano colocou. Aí tem uma questão jurídica, que tem que estar muito bem embasada para a gente aceitar um reequilíbrio econômico-financeiro, mas essa ajuda não foi ao PróUrbano, é como se a gente tivesse um fornecedor de um serviço público essencial, a gente sabe que aquele serviço não pode ser descontinuado”, declarou.
