O promotor Wanderley Trindade informou, nesta terça-feira (3), que vai propor um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) para os bares que foram lacrados pela Fiscalização Geral de Ribeirão Preto na semana passada.
Os estabelecimentos foram fechados por produzirem poluição sonora, segundo a promotoria. Uma reunião foi realizada na última segunda-feira (2) entre Trindade e os donos dos bares.
Em contato com a reportagem do acidade on Ribeirão, o promotor afirmou que o termo irá prever a proibição de funcionamento dos três bares com som, até mesmo com telões, utilizados normalmente para transmissão de partidas de futebol, por exemplo.
“Não dá para assistir jogo em silêncio”, comenta o promotor. Segundo Wanderley Trindade, os bares e restaurantes poderão funcionar apenas com a função de alimentação e venda de bebidas.
Ele ainda disse que o TAC deve ser enviado para os donos dos estabelecimentos para que eles possam analisar os termos.
Para poderem ter, no futuro, música ao vivo e/ou telões, os bares citados precisam promover adequações, como a colocação de isolamento acústico, para não incomodar os vizinhos.
O caso
Os bares Quintal Niger, Crocodilo do Botânico e Bosque Botânico, na zona Sul de Ribeirão Preto, foram lacrados na quarta-feira (27). De acordo com o promotor, um perito constatou que os estabelecimentos estavam produzindo ruído além do autorizado.
“Constatou-se prática de crimes ambientais através de realização de música ao vivo com equipamentos sonoros, causando, em decorrência, poluição sonora em níveis superiores aos estabelecidos pela NBR 10.151, e, com isso, promovendo prejuízo à saúde humana”, diz documento obtido pelo acidade on.
“Os estabelecimentos necessitam de licenciamento ambiental pra que possam ter música ao vivo. Para obter o licenciamento ambiental precisam da adequação acústica, sendo que os três locais executam música ao vivo em volume excessivo”, afirmou o Departamento de Fiscalização Geral.
Outro lado
Nas redes sociais, o Quintal Niger afirmou que foi prego de surpresa com a ação da promotoria, mas que está “dando o máximo” para abrir as portas do estabelecimento o mais breve possível.
Já o Crocodilo, informou que em breve estará de volta “com mais vontade e força”. O Bosque Botânico não se manifestou sobre o caso.
Na última semana, a reportagem entrou em contato com os bares citados por meio do WhatsApp e redes sociais. Caso eles se manifestarem, o texto será atualizado.
