O aplicativo X (antigo Twitter) saiu do ar no país a partir das 00h, deste sábado (31). A decisão de suspender o aplicativo no Brasil foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Na quarta-feira (28), Alexandre exigiu que o dono da rede social indicasse um representante legal no Brasil para a empresa no prazo de 24 horas. Contudo, Musk se recusou a seguir a determinação.
O que acontece agora?
Com o fim do prazo na quinta-feira (29), o ministro determinou na sexta-feira (30) a suspensão da rede social, portanto, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) teve um prazo de 24h para suspender o X o Brasil.
A norma, de acordo com o ministro, visa garantir que a plataforma opere dentro dos limites da legislação brasileira e respeite as normas de segurança e ordem pública. A medida segue até que as decisões judiciais da Corte sejam cumpridas e as multas aplicadas sejam pagas.
Atividades do X no Brasil
O X encerrou suas atividades no país no dia 17 de agosto, alegando que o ministro do STF havia ameaçado prender a representante legal da empresa no Brasil. Desde então, a rede social vem ignorando ordens judiciais de remoção de conteúdos considerados golpistas ou que atacam as instituições.
Contudo, as intimações alegadas pela rede social, que falavam da prisão da representante legal, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, ainda não se tornaram públicas.
O que é VPN?
Diversos internautas pensaram no possível uso do VPN (Virtual Private Network), uma ferramenta que faz parecer que o usuário está navegando pela internet de outro país.
Porém, Alexandre determinou a criação de barreiras tecnológicas para download desse tipo de ferramenta no país. Ainda, as pessoas que recorrem a utilizar “subterfúgios tecnológicos” para manter o uso do X podem receber multa diária de R$ 50 mil, sem prejuízo de outras sanções nos âmbitos cível e criminal.
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