ACidadeON Ribeirão Preto

Ribeirão Preto
mín. 20ºC máx. 36ºC

Economia

Fazenda faz operação contra fraude de R$ 40 milhões na venda de remédio

Operação Placebo Paulista deflagrada nesta quinta-feira fiscaliza 12 alvos, entre eles Ribeirão Preto, para desbaratar esquema de fraude fiscal no comércio de medicamentos

| ACidadeON/Ribeirao

Fazenda deflagra operação contra a fraude no comércio de medicamentos para prefeituras (Fotos: Divulgação)
 
A Secretaria da Fazenda deflagrou nesta quinta-feira, 2/8, a operação Placebo Paulista. A ação, que ocorre em diversas regiões do Estado, tem o objetivo de reprimir fraude fiscal estruturada no comércio de medicamentos, que teria lesado os cofres públicos em pelo menos R$ 40 milhões.  

O município de Ribeirão Preto é um dos 12 alvos da Operação que conta com a participação de 60 agentes fiscais e 14 policiais civis da Divisão de Polícia Fazendária. Também estão entre os alvos as cidades de  Cravinhos, Franca, Vargem Grande do Sul, São Sebastião da Grama, Valinhos, Araçatuba e São Caetano do Sul. 

Indícios reunidos pelo Fisco paulista apontam que o grupo articulador da fraude, cujo núcleo se localiza em Goiás, teria movimentado aproximadamente R$ 300 milhões em operações no Estado de São Paulo e deixado de recolher R$ 40 milhões de ICMS no período de 2013 a 2018, por meio da criação de empresas constituídas com o único objetivo de sonegar impostos.

O trabalho é continuidade do Processo de Investigação Criminal do Ministério Público de Goiás que culminou na denúncia de sete pessoas físicas por organização criminosa para a prática de crimes contra a ordem tributária.  

As investigações apontam a criação de empresas de fachada, abertas especificamente para suportar a carga tributária e se tornarem responsáveis pelo pagamento do ICMS e ICMS relativo à Substituição Tributária devidos na entrada das mercadorias em território paulista sem, de fato, realizarem o recolhimento do imposto.

Essas empresas seriam constituídas por pessoas interpostas (sócios laranjas) com o objetivo de afastar a responsabilidade dos controladores do esquema pelos débitos tributários decorrentes da fraude.   

Durante a operação Placebo Paulista, os agentes do Fisco irão apreender provas, documentos físicos e arquivos digitais armazenados em computadores e servidores de dados das empresas no intuito de responsabilizar os reais beneficiários do esquema fraudulento.

Na situação criada pelo grupo fraudador, cujos indícios apontam que os medicamentos não chegam nem a circular fisicamente fora do Estado de São Paulo, há se um duplo benefício: tributação a menor pela utilização da alíquota interestadual de 7% nas supostas saídas para o Estado de Goiás, em vez da aplicação dos 18% incidente nas operações internas e o não recolhimento do ICMS por substituição tributária devido na entrada do Estado de São Paulo quando do suposto retorno dos medicamentos de Goiás.



Comentários

"O site não se responsabiliza pela opinião dos autores. Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do ACidade ON. Serão vetados os comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. ACidade ON poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios deste aviso."

Facebook