Após o comunicado sobre a entrega da primeira parte da obra de restauração do Palacete Camilo de Mattos, tombado em 2008, o debate sobre pontos que tiveram os valores histórico, artístico ou cultural reconhecidos foi retomado em Ribeirão Preto.
O imóvel construído em 1922 fica no cruzamento das ruas Duque de Caxias e Tibiriçá, e foi residência de dois ex-prefeitos da cidade: Camilo de Mattos e o filho Luiz Augusto de Mattos.
Atualmente, Ribeirão Preto possui locais tombados por duas entidades, o Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico), órgão vinculado ao governo estadual; e o Conppac (Conselho de Preservação do Patrimônio Cultural), da Prefeitura Municipal.
Quais são os locais tombados pelo Condephaat em Ribeirão?
Pelo Condephaat, são 12 tombamentos. Os primeiros locais tombados pelo conselho estadual foram o Theatro Pedro II, no Centro, e a Estação Barracão, na avenida Dom Pedro I – ambos em 1982. Confira a relação:
- Estação Barracão
Endereço: entre a avenida Dom Pedro e a rua Rio Grande do Sul
Ano de tombamento: 1982
- Casa Térrea
Endereço: rua Caramuru
Ano de tombamento: 1988
- Catedral São Sebastião
Endereço: Praça das Bandeiras, no Centro
Ano de tombamento: 2014
- Cervejaria Paulista
Endereço: quadra entre a avenida Jerônimo Gonçalves e as ruas Mariana Junqueira, José Bonifácio e Visconde de Rio Branco
Ano de tombamento: 2007
- Escola Estadual Sinhá Junqueira
Endereço: rua Conselheiro Dantas, 358
Ano de tombamento: 2010
- Escola Estadual Dr. Guimarães Júnior
Endereço: rua Lafaiete, 584
Ano de tombamento: 2010
- Escola Estadual Fábio Barreto
Endereço: rua Amador Bueno, 220
Ano de tombamento: 2010
- Escola Estadual Otoniel Mota
Endereço: rua Prudente de Morais, 764
Ano de tombamento: 2010
- Edifício Diederichsen
Endereço: rua Álvares Cabral, 469
Ano de tombamento: 2005
- Quarteirão Paulista e Praça XV de Novembro
Endereço: rua XV de Novembro, 332, 354, 390 e 396
Ano de tombamento: 2010
- Sistema Viário e áreas verde e arquitetônica da antiga Fazenda Monte Alegre
Endereço: rua Cuiabá, 370
Ano de tombamento: 1994
- Theatro Pedro II
Endereço: rua Álvares Cabral, 370, Praça XV de Novembro
Ano de tombamento: 1982
E pelo Conppac?
Contudo, a lista elaborada pelo órgão municipal conta com mais de 100 imóveis sob proteção (clique aqui e veja a lista). Entre os locais estão: a Sociedade Recreativa de Esporte, o Palácio Rio Branco, a avenida Jerônimo Gonçalves e a avenida Nove de Julho.
Alguns, como a Cervejaria Paulista e a Catedral Metropolitana, também foram tombados pelo Condephaat.
Quais os critérios para um local ser tombado?
De acordo com o presidente do Conppac, Lucas Gabriel Pereira, o órgão adota meios como análise e estudos para avaliar se um local tem ou não de ser tombado, levando em consideração a Lei Municipal Complementar 2799/2016.
Inicialmente, verificamos os requisitos mínimos nos termos disposto na Resolução 3/2022 do Conppac, aprovada sob a gestão da presidência atual. Se presentes, é designada sessão para avaliação; após, o feito é encaminhado à Divisão de Patrimônio, responsável para dar prosseguimento nos estudos e diligências
diz o presidente do órgão
Pereira ressalta que o corpo técnico do Conppac é responsável por fazer o estudo e submeter o relatório sobre o local avaliado ao plenário do órgão. Na sequência, os conselheiros avaliam se acatam ou não o parecer.
“Foi pensando nisso que criamos a primeira resolução do conselho. Ela desafogou centenas de processos que estavam obstruindo a pauta do conselho”, conclui.
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