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Política

USP de Ribeirão diz que reforma de Doria prejudica pesquisas

Estado encaminhou para a Alesp projeto que pretende diminuir déficit de R$ 10 bilhões causado pela pandemia da covid-19

| ACidadeON/Ribeirao

Texto contrário ao PL foi assinado por oito diretores de faculdades do campus da USP em Ribeirão Preto (Foto: ACidade ON)
 
Os diretores de oito faculdades do campus da USP (Universidade de São Paulo) em Ribeirão Preto publicaram comunicado contra PL (projeto de lei) do gabinete do governador João Doria (PSDB) que visa realizar o ajuste fiscal e sanear as contas públicas do governo paulista, por conta da pandemia do novo coronavírus (covid-19).  

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Os dirigentes são contrários ao artigo 14 do PL 529/2020, que obriga que as autarquias e fundações do Estado de São Paulo, entre elas as universidades públicas, transfira para os cofres do governo o superávit financeiro. Segundo o governo paulista, os recursos serão utilizados para o pagamento de aposentadorias e pensões.  

Porém, de acordo com USP, a medida pode afetar o dinheiro disponibilizado para os trabalhos de pesquisa e investimentos realizados na universidade. No comunicado, os diretores das oito faculdades do campus ribeirão-pretano declaram que não existe superávit financeiro na universidade e, sim, "compromissos de longo prazo".  

"Se implementada, a medida irá diminuir significativamente os recursos investidos em nosso município por meio das ações das universidades, da Fapesp e do Parque Tecnológico, com prejuízos não somente imediatos como futuros, alcançando também nossa região", declararam.  

Em Ribeirão Preto, recursos utilizados para compra de materiais para laboratórios e insumos para pesquisas seriam os prejudicados. Isso porque, a universidade encaminha esse dinheiro para fundos de contingência, utilizados para absorver impactos financeiros em decorrência da variação da verba destinada para a universidade.  

Outro lado
 
Por meio de nota, o governo estadual informou que o projeto de lei tem o objetivo de realizar uma modernização administrativa e fazer o equilíbrio discal das contas públicas de São Paulo, já que estima um déficit de R$ 10,4 bilhões nos cofres públicos para 2021.  

"O projeto de lei propõe usar recursos sem destinação para sanar um problema atual, que é a necessidade de pagamento de servidores, inclusive professores, com a queda abrupta de arrecadação causada pela pandemia", declara o estado.  

No comunicado, o governo paulista diz que os gastos futuros com pesquisa e ensino superior são garantidos pela destinação obrigatória da arrecadação estadual, prevista na Constituição do estado.  

O projeto
 
A proposta tramita na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) e está na fase de recebimento de emendas. A PL 529/2020 também propõe a extinção de órgãos, como o Daesp (Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo) após a conclusão das concessões dos aeroportos paulistas e a uniformização em 4% da alíquota do IPVA, por exemplo.



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