Neste mês de junho, a Prefeitura de Ribeirão Preto pagou R$ 7.869.397,98 ao consórcio PróUrbano, responsável pelo transporte coletivo na cidade, como forma de subsídio do serviço.
Por meio de nota, a prefeitura informou que em março foi assinado um aditamento do contrato de concessão de transporte entre o município e o consórcio.
Com isso, “o transporte urbano municipal passa a ser custeado não apenas pelo valor pago pelas passagens, mas também por subsídio da Administração Municipal”.
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O valor pago na primeira semana de junho é referente aos subsídios de março e abril de 2023. Em dezembro de 2022, o prefeito Duarte Nogueira (PSDB) promulgou o acordo entre a prefeitura e o consórcio PróUrbano para revisão do contrato de concessão dos serviços. Entre as condições, estava prevista a instituição de um subsídio direto.
De acordo com o artigo 2° da lei complementar 3.150/2022, deveriam ser definidas a metodologia, prazo e condições de pagamento. Essa é a mesma lei que permitiu o repasse de R$ 70 milhões, que deve ser pago até janeiro de 2024.
Em janeiro, a Prefeitura de Ribeirão Preto informou ao acidade on que pagaria um subsídio ao PróUrbano, em razão da remodelagem do contrato de concessão do transporte coletivo para custeio das passagens. Por isso, o município alega que a tarifa atual de R$ 5 deve ser mantida durante todo o ano de 2023.
No último mês de abril, foi publicado no Diário Oficial do Município o terceiro termo de rerratificação do contrato de concessão do transporte coletivo de Ribeirão Preto, que afirma que passam a valer novas cláusulas contratuais, com vigência a partir da assinatura do termo.
Novos ônibus
Outro trecho do acordo seria a renovação da frota dos ônibus do transporte coletivo, o que só deve ocorrer a partir de julho.
Em janeiro, o prefeito Duarte Nogueira afirmou que entrarão em circulação 50 veículo no início do segundo semestre, sendo que até o final de 2023 150 novos veículos novos devem fazer parte da frota, que só será totalmente substituída em 2024.
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