O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria, nesta sexta-feira (1º de março), para condenar Barquet Miguel Júnior, morador de Ribeirão Preto que foi preso nos atos de 8 de janeiro de 2023. Ele está em liberdade desde agosto do ano passado.
O relator do processo, o ministro Alexandre de Moraes, pediu que Barquet seja condenado a 14 anos de prisão, além do pagamento de multa de R$ 30 milhões, junto com os outros réus do processo.
No voto, Moraes pede a condenação do morador de Ribeirão Preto pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do Patrimônio tombado e Associação Criminosa Armada.
Até o momento, seguiram o voto do relator os ministros:
- Cármen Lúcia, Flávio Dino e Dias Toffoli
Já Cristiano Zanin e Edson Fachin seguiram o voto do relator, mas com ressalvas em relação à dosimetria da pena.
Os ministros Luís Roberto Barroso e André Mendonça divergiram do voto do relator.
Outro lado
Na semana passada, quando foi publicado o voto de Alexandre de Moraes, a defesa de Barquet Miguel Júnior afirmou que a condenação é “injusta”, porque ele não teria quebrado nada nos atos e que entrou no Palácio do Planalto para se proteger dos gases. Ela ainda afirmou que vai recorrer.
Em depoimento realizado no ano passado, Barquet negou participação das ações de depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Na ocasião, Barquet disse que viajou até Brasília para conhecer a Capital Federal. Ele afirma que foi sozinho, de ônibus, e se hospedou em um hotel. Ainda afirmou que estava próximo do Palácio do Planalto, quando teria começado “uma grande confusão”.
Segundo o relato, o ex-advogado disse que, por conta disso, “optou por se refugiar” no prédio e, que ao entrar, o local já estava “quebrado e revirado”.
Contudo, declarou que não presenciou o momento que os atos de vandalismo ocorreram e que nem sabe quem são as pessoas responsáveis pela destruição.
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