A Câmara de Ribeirão Preto aprovou na noite da última quinta-feira (29) o Plano Municipal de Educação, encaminhado pelo Executivo. Os vereadores aprovaram 13 emendas, entre elas, proposta que retira pontos referentes a conteúdos sobre diversidade e cursos para professores sobre formas de superação do preconceito sobre sexualidade.
O texto encaminhado pela prefeitura recebeu 15 votos favoráveis e 4 contrários – veja como cada vereador votou abaixo. O plano apresenta 20 metas para educação de Ribeirão Preto para os próximos 10 anos.
A cidade é uma das únicas do Estado de São Paulo que ainda não conta com um plano para o setor da educação. Em 2014, com a aprovação do PNE (Plano Nacional de Educação), todos os municípios brasileiros foram obrigados a criar um Plano Municipal de Educação, no prazo de até um ano. O que nunca ocorreu na cidade.
Um documento-base começou a ser discutido em 2015 e encaminhado para Câmara em 2016, mas não foi aprovado.
Pontos polêmicos
Uma das emendas aprovadas pelos vereadores suprime do texto original do Plano Municipal de Educação três estratégias para se alcançar as 20 metas propostas.
Uma delas se tratava de “garantir nos currículos escolares conteúdos sobre sexualidade e diversidade quanto à orientação sexual”, que contaria com apoio dos conselhos escolares, equipes pedagógicas, sociedade civil e parcerias com universidades.
Outro ponto retirado pela emenda, que estava entre as metas de universalização do atendimento escolar para toda população com idades entre 15 e 17 anos no ensino médio, propunha ações relacionadas aos temas da sexualidade e diversidade quanto à orientação sexual e relações de identidade de gênero.
Além de propor diretrizes que promovam a oferta de cursos e oficinas permanentes aos professores e demais profissionais da educação como forma de superação do preconceito sobre sexualidade, diversidade quanto à orientação sexual, relações de gênero e de identidade de gênero.
Após a votação, o Plano Municipal de Educação foi encaminhado para promulgação ou veto pelo prefeito Duarte Nogueira (PSDB). O plano completo pode ser conferido clicando aqui.
Como cada vereador votou
SIM
André Rodini (Novo)
André Trindade (União)
Elizeu Rocha (PP)
Igor Oliveira (MDB)
Brando Veiga (REP)
Jean Corauci (PSB)
Franco Ferro (PRTB)
Bertinho Scandiuzzi (PSDB)
Lincoln Fernandes (PDT)
Marcos Papa (Pode)
Matheus Moreno (MDB)
Maurício Vila Abranches (PSDB)
Maurício Gasparini (União)
Paulo Modas (União)
Sérgio Zerbinato (PSB)
NÃO
Judeti Zilli (PT)
Luís França (PSB)
Duda Hidalgo (PT)
Ramon Faustino (Psol)
Os vereadores Alessandro Maraca (MDB) e Renato Zucoloto (PP) não votaram. Assim como, o presidente da Mesa Diretora, Isaac Antunes (PL).
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