O horário eleitoral gratuito para as eleições municipais de 2024 começa nesta sexta-feira (30). Neste ano, serão eleitos em Ribeirão Preto o novo prefeito e 22 vereadores para o mandato de quatro anos, a partir de 1º de janeiro de 2025.
A propaganda eleitoral será veiculada em rádios e canais de televisão, sem custo para os partidos políticos, até o dia 3 de outubro – três dias antes do primeiro turno das eleições.
Nas cidades em que houver segundo turno, o horário eleitoral gratuito será exibido entre os dias 11 e 25 de outubro – a votação ocorre no dia 27.
Quando será o horário eleitoral gratuito?
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), os candidatos na disputa pelo cargo de prefeito serão apresentados em blocos de 10 minutos em dois momentos do dia.
No rádio a propaganda será veiculada das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Já na televisão, os programas serão exibidos das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.
Além disso, haverá a veiculação de 70 minutos diários em inserções de até 1 minuto, inclusive aos domingos, para os cargos de prefeito e vereador.
As inserções serão veiculadas entre 5h e meia-noite, na proporção de 60% (42 minutos) para o cargo de prefeito e 40% (28 minutos) para o de vereador. A distribuição será feita em três faixas de horário: 5h às 11h; 11h às 18h e 18h às 24h.
Como o tempo é dividido entre os partidos?
Tanto a propaganda em rede (bloco) quanto o tempo de inserções são divididos entre os partidos uma parte de forma igualitária (10%) e outra de acordo com a representação das legendas na Câmara dos Deputados (90%).
Além disso, para terem direito à propaganda eleitoral gratuita as agremiações precisam ter cumprido um dos critérios da cláusula de barreira (clique aqui para entender a cláusula).
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