A Construtora Metropolitana conseguiu uma liminar na Justiça para suspender a rescisão do contrato com a Prefeitura de Ribeirão Preto para o restauro da avenida Nove de Julho. A obra está paralisada desde o início de dezembro de 2023, por conta dos atrasos no projeto.
Segundo a prefeitura, a decisão em caráter liminar – ou seja, cabe recurso -, não implica no reinício dos trabalhos. O Executivo afirma que a medida tem apenas o poder de suspender o pagamento da multa de R$ 2,8 milhões aplicada contra a empresa pelo não cumprimento do acordo.
A Administração Municipal ainda informou que já recorreu da decisão. “A Administração Municipal está empenhada em concluir o mais rápido possível o processo da nova licitação, para que sejam concluídas a reforma e a revitalização da avenida Nove de Julho”, informa.
O que diz a Metropolitana?
Já a Construtora Metropolitana alega que entrou com a ação porque considera que não são aplicáveis as sanções impostas pela prefeitura por conta da rescisão unilateral do contrato.
“É público o fato de que houve uma falha técnica no projeto original da obra em questão, que teria de ser refeito, o que impactaria em custos e prazos”, afirma.
O que dizem os comerciantes?
O Comitê de Acompanhamento das Obras de Mobilidade, composto por comerciantes, afirma que recebeu a decisão da Justiça com preocupação. Isso porque, acredita que aumenta “incerteza sobre o futuro das obras”, que eles alegam que causaram prejuízos.
“[…] o Comitê entende que a hipótese de suspensão definitiva das obras de revitalização e restauro da Av. Nove de Julho, deva ser avaliada pela Prefeitura de Ribeirão Preto. É fundamental a interrupção desse ciclo de problemas e prejuízos, que afeta pais e mães de família e a cidade como um todo”, afirma o presidente do Sincovarp, Paulo César Garcia Lopes.
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